09/06/2021 13:48

Conclusos para decisão
09/06/2021 00:19

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES MASCARENHAS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:14

Decorrido prazo de NEUZA CUNHA MASCARENHAS em 08/06/2021 23:59.
20/05/2021 17:09

Juntada de manifestação
26/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
26/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
24/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005915-40.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005915-40.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MILTON RODRIGUES MASCARENHAS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON RODRIGUES MASCARENHAS NEUZA CUNHA MASCARENHAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/04/2021 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/04/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2020 17:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2020 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/06/2020 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/06/2020 16:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/06/2020 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
16/06/2020 10:31

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
11/03/2020 16:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/03/2020 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/03/2020 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 19:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
08/02/2018 19:47

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 19:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/04/2016 09:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
04/04/2016 09:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
05/02/2016 16:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº27/2016 - FAZENDA NACIONAL
01/02/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2016 - FAZENDA NACIONAL
29/01/2016 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
15/12/2015 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/12/2015 19:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC
02/12/2015 10:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/12/2015 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/12/2015 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/10/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
07/10/2015 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/10/2015 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/10/2015 15:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
02/10/2015 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740553 RECURSO ESPECIAL
15/09/2015 10:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
08/09/2015 18:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 723/2015 - FAZENDA NACIONAL
04/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015, PARTE 3, PAGS. 3516/3953.
31/08/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015 -. Destino: DIGITAL
31/08/2015 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
31/08/2015 11:44

PROCESSO REMETIDO
21/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/08/2015 08:40

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/08/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)
18/06/2015 16:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/06/2015 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/06/2015 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/06/2015 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3658135 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/06/2015 10:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231
03/06/2015 18:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
01/06/2015 13:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 497/2015 - FAZENDA NACIONAL
29/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 28/05/2014 PAGS. 3026/3411.
26/05/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015 -. Destino: DIGITAL
22/05/2015 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/05/2015 12:58

PROCESSO REMETIDO
15/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL
11/05/2015 10:24

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 15/05/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)
24/03/2015 17:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/03/2015 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/03/2015 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
17/03/2015 08:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3590191 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
16/03/2015 15:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
16/03/2015 15:56

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
10/03/2015 14:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 231/2015 - FAZENDA NACIONAL
10/03/2015 08:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
06/03/2015 18:35

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2015
02/03/2015 17:55

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
27/02/2015 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/02/2015 15:44

PROCESSO REMETIDO
06/02/2015 19:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/02/2015 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/02/2015 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/02/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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