TRF1 - 0002078-76.2007.4.01.3000

05/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/08/2014 08:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/08/2014 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA NATURA 303464

25/08/2014 14:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA NATURA N. 303463

14/08/2014 13:27

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

13/08/2014 13:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

13/08/2014 13:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2014 15:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - APRESENTADAS PELOS RÉUS FÁBIO FERNANDES E FÁBIO F. DIAS ME - PETIÇÕES 303217 E 303218

12/08/2014 14:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª) CERTIFICO QUE TENDO SIDO RECEBIDO DO TRF-1, COM BAIXA DEFINITIVA, OS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.01.00.028297-0/AC, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 1º, § 5º, DA RESOLUÇÃO/PRESI/SECJU N. 18, DE 23/08/20

12/08/2014 12:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TENDO SIDO RECEBIDO DO TRF-1, COM BAIXA DEFINITIVA, OS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.01.00.003831-6/AC, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 1º, § 5º, DA RESOLUÇÃO/PRESI/SECJU N. 18, DE 23/08/2012 (A

28/07/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 2050 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 142, NO DIA 28.7.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.I

17/07/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 2.050

17/07/2014 10:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNAI N. 302803

16/07/2014 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014 11:20

CARGA: RETIRADOS PGF

07/07/2014 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INPI - PGF

02/07/2014 18:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 12250853 - CONTRARRAZOES DA FUNAI/PGF

24/06/2014 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2014 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA/VISTA DOS AUTOS À PGF

03/06/2014 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - FUNAI

20/05/2014 13:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 302037 - DO MPF

20/05/2014 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2014 16:30

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2014 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 1865/1882 (DO MPF), FLS. 1884/1894 (DA REQUERIDA FUNAI), E FLS. 1988/2021 (DOS REQUERIDOS FÁBIO FERNANDES DIAS E FÁBIO F. DIAS - ME) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AOS APELADOS PARA, QUERENDO, CON

05/05/2014 13:35

Conclusos para despacho

05/05/2014 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE AS REQUERIDAS CHEMYUNION QUÍMICA LTDA., NATURA COSMÉTICOS S.A. E O INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI INTERPUSESSEM RECURSO DE APELAÇÃO.

26/03/2014 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014 13:22

CARGA: RETIRADOS MPF

10/03/2014 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300851 - MANIFESTAÇÃO DA FUNAI/PGF

07/03/2014 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2014 10:46

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA/REMESSA DOS AUTOS A PGF

14/02/2014 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APÓS O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE VISTA, COMO PLEITEADO

14/02/2014 14:14

Conclusos para despacho

14/02/2014 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 300535 - DO MPF - REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

10/02/2014 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300377 - MANIFESTAÇÃO DO INPI/PGF

29/01/2014 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF - NA PESSOA DA ESTAGIÁRIA JULIA MARIA MESQUITA SILVA - AUTOS COM 08 VOLUMES

10/01/2014 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INPI (PGF)

19/12/2013 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF

17/12/2013 11:26

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DAS FLS. 86/110 ANEXO VIII (NUMERAÇÃO MANUSCRITA), EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA (FL. 1.862, ITEM C)

17/12/2013 10:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÕES 304585, 304604 E 304760 - REQUERIDO FABIO F. DIAS E FABIO F. D. ME

24/10/2013 14:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 304475 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA CHEMYUNION

16/10/2013 13:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2013 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/10/2013 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DE FLS. 1901/2

16/10/2013 13:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/10/2013 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - FLS 1901/1902

11/10/2013 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/10/2013 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ...CONHEÇO, MAS NEGO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INPI...

29/08/2013 11:21

Conclusos para decisão

26/08/2013 10:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO 303442 - INPI/PGF OPOE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/08/2013 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF

05/08/2013 17:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº 303097 - APELAÇÃO DA FUNAI

30/07/2013 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013 11:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA TAMBEM DOS 09 ANEXOS

01/07/2013 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF-FUNAI

01/07/2013 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇÃO DO MPF N. 302665

24/06/2013 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2013 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA AO MPF PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA

23/05/2013 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

23/05/2013 12:09

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS GABJU: 1) 190 E 191 AO RELATOR DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO 003214-53.2008.4.01.0000 E 0027488-47.2009.4.01.0000; 2) OFÍCIO GABJU 192 AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO - CGEN.

22/05/2013 16:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) PELAS RAZÕES EXPOSTAS, I) REJEITO OS PEDIDOS EM RELAÇÃO ÀS RÉS NATURA COSMÉTICOS S/A E CHEMYUNION QUÍMICA LTDA; II) ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS PARA: A. CONDENAR, SOLIDARI

11/06/2012 18:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/06/2012 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI MANIFESTA-SE PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO MPF.

08/06/2012 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2012 11:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO ANDISON SILVA

22/05/2012 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO À FUNAI, POR IMPRORROGAVEIS 10 (DEZ) DIAS, O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO À FL. 1790. I.

18/05/2012 10:44

Conclusos para despacho

18/05/2012 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301989. A FUNAI REQUER DILAÇÃO DE PRAZO.

18/05/2012 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012 17:21

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO BENAÍAS, PARA ENTREGA, EM MÃOS AO DR. BRENO

25/04/2012 14:16

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A) A CAUSA ENVOLVE DISPUTA POR DIREITO INDÍGENA; B) O ACESSO A COMPONENTE GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, QUANDO OCORRER EM TERRA INDÍGENA, EXIGE MANIFESTAÇÃO

20/01/2012 09:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2011 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 305511. O INPI DÁ-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 1785.

16/12/2011 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011 11:01

CARGA: RETIRADOS AGU

10/11/2011 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DESPACHOS DE FLS. 1.782 E 1.785 FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO DIA 10.11.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.B

28/10/2011 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAR DESPACHOS DE FLS.1782 E 1785

27/10/2011 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2011 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA OS FINS DOS DOS DESPACHOS DE FLS. 1782 E 1785.

21/10/2011 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES, PELO PRAZO DE DEZ DIAS, DA INFORMAÇÃO E MÍDIA, DE FLS. 1783/1784, TRAZIDAS AOS AUTOS PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA DESTA SECCIONAL: A) NOTICIANDO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE TER SIDO APAGADO ARQUIV

19/10/2011 18:45

Conclusos para despacho

19/10/2011 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SEINF-SJAC - INFORMAÇÃO/SEINF Nº 010/2011, SEÇÃO DE INFORMÁTICA DEVOLVE MÍDIAS DE FLS. 1106 E 1258, E APRESENTA NOVO DVD-R CONTENDO REPRODUÇÃO DO "AUDIO" DA AUDIÊNCIA CONTIDA NO DVD-R DE FL. 1258.

17/10/2011 11:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DOS CDS DE FLS. 1.106 E 1.258 À SEÇÃO DE INFORMÁTICA PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 1.782 - PRAZO: CINCO DIAS.

14/10/2011 11:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - EM DILIGÊNCIA. TENDO EM VISTA A AFIRMATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTIDA NA FL. 1659, ENCAMINHEM-SE À SEÇÃO DE INFORMÁTICA DESTA SECCIONAL OS CDS DE FLS. 1.106 E 1.258, PARA NO PRAZO DE

29/09/2011 14:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/09/2011 14:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PELOS REQUERIDOS FÁBIO FERNANDES DIAS E FÁBIO F DIAS ME

29/09/2011 10:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DA NATURA COSMÉTICOS S.A

19/09/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 19/09/2011

14/09/2011 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2011 09:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA REQUERIDA CHEMYUNION QUÍMICA LTDA., E PELO INPI, ATRAVÉS DA PGF

13/09/2011 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011 09:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES AO PROCURADOR MOISÉS MAIA.

29/08/2011 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

16/08/2011 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO 303401, DO MPF.

15/08/2011 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2011 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF

03/08/2011 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CAUSA COMPLEXA, AO REQUERENTE/MPF, APÓS AOS REQUERIDOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS (ARTIGO 454, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-SE.

02/08/2011 09:41

Conclusos para despacho

02/08/2011 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO 302870, DE FABIO FERNANDES DIAS E FABIO F. DIAS ME.

29/07/2011 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303167. O INPI DÁ-SE POR CIENTE DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1609...

29/07/2011 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU

19/07/2011 08:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

19/07/2011 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS PETIÇÕES 302814, 302815, 302870 DE FABIO FERNANDES DIAS E FABIO F. DIAS ME.; E PETIÇÃO 302816 DE NATURA COSMÉTICOS S.A

08/07/2011 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DE FL. 1.609 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 8.7.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW

05/07/2011 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/07/2011 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTEM-SE OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO DOCUMENTO DE FL. 1.519 (CPC, ART. 398).

05/07/2011 09:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA 42/2010

17/06/2011 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Aviso de Recebimento

16/05/2011 10:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA 21 E 22.

16/05/2011 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO 301598, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

15/04/2011 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011 14:13

CARGA: RETIRADOS MPF

13/04/2011 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2011 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/04/2011 12:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - COMUNICANDO DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

31/03/2011 08:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO OFÍCIO 171/GABJU AO JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O OFÍCIO 172/GABJU A JUÍZA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

29/03/2011 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA NATURA COSMÉTICOS S.A. DESISTIU DA OITIVA DE SUAS TESTEMUNHAS, FL. 1510, OFICIE-SE À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, BEM COMO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRE

29/03/2011 15:12

Conclusos para despacho

29/03/2011 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 301147 - DA NATURA - REQUERENDO DESISTÊNCIA DE SUAS TESTEMUNHAS

29/03/2011 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011 09:41

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO THIAGO CORDEIRO DE SOUZA

21/03/2011 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATOS ORDINATÓRIOS DE FLS. 1.502 E 1.508, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 21.03.2011

17/03/2011 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/03/2011 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2011 16:25

CARGA: RETIRADOS MPF

14/03/2011 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES QUE A DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: DIA 03 DE MAIO DE 2011, ÀS 14H, NA 2ª VARA FEDERAL DE BAURU/SP, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELOS REQUERIDOS

14/03/2011 15:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 2ª VARA FEDERAL DE BAURU - COMUNICANDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

23/02/2011 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300750. FABIO FERNANDES DIAS E FABIO F. DIAS ME REQUEREM RETIRADA DO NOME DOS ADVOGADOS QUE JÁ CONSTAM DA PUBLICAÇÕES...

23/02/2011 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2011 11:02

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO THIAGO CORDEIRO DE SOUZA

16/02/2011 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2011 16:13

CARGA: RETIRADOS MPF

10/02/2011 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: DIA 03 DE MAIO DE 2011, ÀS 14H, NA 2ª VARA FEDERAL DE BAURU/SP, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELOS REQUERIDOS FÁB

10/02/2011 16:11

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/05/2011, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU, PARA OITIVA DE ADILSON MANZANO

10/02/2011 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP/22 PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ RENATO CAGNON NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

10/02/2011 12:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 21 PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PHILIP POMMEZ E RODOLFO WITZIG GUTILLA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.

10/02/2011 11:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 44

10/02/2011 11:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 21 PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PHILIP POMMEZ E RODOLFO WITZIG GUTILLA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.

10/02/2011 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESISTIU DA ÚNICA TESTEMUNHA AINDA PENDENTE DE SER OUVIDA, MARIA BEATRIZ SALDANHA TAVARES, FL. 1477, EXPEÇA-SE NOVAMENTE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, PARA OITIVA D

31/01/2011 14:50

Conclusos para despacho

27/01/2011 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO THIAGO CORDEIRO DE SOUZA

20/01/2011 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA PGF

12/01/2011 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011 13:26

CARGA: RETIRADOS MPF

07/01/2011 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHOS DE FLS. 1475 E 1478, PUBLICADOS EM 20/12/2010 E 07/01/2010, RESPECTIVAMENTE

07/01/2011 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 1472/1472V PUBLICADA EM 16/12/2010

07/01/2011 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/01/2011 12:54

TELEX / FAX EXPEDIDO - TELEFAX EXPEDIDO AO JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA EM BAURU/SP, ENCAMINHANDO OFÍCIO/GABJU Nº 001

04/01/2011 14:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU Nº 001 - JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL EM BAURU/SP DA 8ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.

04/01/2011 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/01/2011 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA BEATRIZ SALDANHA TAVARES E CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/2011. OFICIE-SE AO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE BAURU-SP, EM CUMPR

04/01/2011 14:20

Conclusos para despacho

04/01/2011 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 305409 - MPF DESISTE DA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA BEATRIZ SALDANHA TAVARES.

17/12/2010 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF, ACOMPANHADO DA PETIÇÃO 305409, EM QUE O MPF REQUER A DESISTENCIA DA OITIVA DE MARIA BEATRIZ SALDANHA TAVARES.

16/12/2010 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF

16/12/2010 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/12/2010 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/2010 13:08

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/12/2010 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUER A MANUTENÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A AMANHÃ, 17.12.2010, SUSPENSA PELA DECISÃO DE FLS. 1.473 EM RAZÃO DE NÃO TER FORNECIDO TEMPESTIVAMENTE O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA, NEM PETICIONADO INFORMA

15/12/2010 18:41

Conclusos para despacho

15/12/2010 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 305320. O MPF PEDE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1472...

15/12/2010 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2010 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF

14/12/2010 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/12/2010 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À PGF

14/12/2010 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/12/2010 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO INDICADO, E, INSTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 1.418, AFIRMANDO QUE "ASSIM QUE ENCONTRADO O SEU ENDEREÇO, SERÁ INFORMADO A

14/12/2010 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/12/2010 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/12/2010 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO INDICADO, E, INSTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 1.418, AFIRMANDO QUE "ASSIM QUE ENCONTRADO O SEU ENDEREÇO, SERÁ INFORMADO A ESTE JUÍZO". A NATU

14/12/2010 12:28

Conclusos para despacho

09/12/2010 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 305220 - REQUER REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 17/12/2010.

09/12/2010 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES Nº 305215 - DO MPF, E PETIÇÃO Nº 305054 - DA NATURA COSMÉTICOS S.A. - JUNTADA DE PARECER ELABORADO PELO MIN. JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE

09/12/2010 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2010 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 1415

02/12/2010 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2010 11:37

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA DOS AUTOS A PGF

29/11/2010 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/11/2010 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO OS DESPACHOS DE FLS. 1381, 1389 E 1403

26/11/2010 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2010 14:38

CARGA: RETIRADOS MPF

24/11/2010 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/11/2010 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se conhecimento às partes da data designada para a realização da audiência: dia 06 de dezembro de 2010, às 15h30min, na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba/PR, para oitiva da testemun

24/11/2010 11:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VARA DE CURITIBA, COMUNICANDO REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA MARGARETE KITAKA MENDES

24/11/2010 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 4842472 - DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE CURITIBA - COMUNICANDO DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

22/11/2010 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2010 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304942. FABIO FERNANDES DIAS REPUTA COMO "IMPRESTÁVEIS" OS DEPOIMENTOS PRESTADOS DIRETAMENTE AO AUTOR DA DEMANDA, EIS QUE NÃO SUBMETIDOS AO CRIVO DO CONTRADITÓRIO.

19/11/2010 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2010 18:08

CARGA: RETIRADOS MPF

16/11/2010 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2010 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimando a testemunha Maria Beatriz Saldanha para a audiência de Instrução e Julgamento, dia 17/12/2010, neste Juízo.

16/11/2010 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MARGARETE KITAKA MENDES: DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 15H, BEM COMO DAS PETIÇÕES DE FLS. 1398/1400 (INFORMAÇÕES

12/11/2010 14:12

Conclusos para despacho

12/11/2010 14:11

TELEX / FAX RECEBIDO - COMUNICANDO DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE MARGARETE KITAKA MENDES

12/11/2010 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÕES NºS 008359 E 008191 - DAS EMPRESAS VOLP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E NASHA COSMETICS - INFORMAÇÕES PRESTADAS

10/11/2010 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304846. O MPF INFORMA NOVO ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA.

08/11/2010 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2010 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 1224.

28/10/2010 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 304562 - DO MPF - REQUERENDO VISTA

28/10/2010 10:12

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU 555, expedido à 2ª Vara Federal de Bauru/SP, acerca do despacho de fl. 1.389 dos autos.

28/10/2010 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os requeridos Fábio Fernandes Dias e Fábio F. Dias ME, fls. 1385/1386, requerem seja solicitada ao Juízo da 2ª Vara Federal de Bauru/SP a devolução da Carta Precatória expedida para oitiva da testemunha Adilson Manzano, com audiên

19/10/2010 09:07

Conclusos para despacho

14/10/2010 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304243 - FABIO FERNANDES DIAS E FABIO F. DIAS ME REQUEREM ADIAMENTO DE INQUIRICAO DE SUA TESTEMUNHA ADILSON MANZANO

14/10/2010 11:50

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS GABJU N°S 518 E 519 REQUISITANDO INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA EMPRESA VOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E EMPRESA NASCHA COSMETICOS, RESPECTIVAMENTE, AMBOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

14/10/2010 11:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA 156/2010 REMETIDA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MARGARETE KITAKA MENDES

04/10/2010 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS REQUERIDOS FÁBIO FERNANDES DIAS E FÁBIO F. DIAS ME, FLS. 1201/1206, DEMONSTRARAM QUE SOLICITARAM AS INFORMAÇÕES DESCRITAS ÀS FLS. 1196/1198 DIRETAMENTE ÀS EMPRESAS ALI INDICADAS, SEM RESPOSTA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. DEFIRO, POI

01/10/2010 13:33

Conclusos para despacho

01/10/2010 09:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 59/2010 - EXPEDIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, E CARTA PRECATÓRIA Nº 43/2010 - DEVOLVIDA CUMPRIDA

21/09/2010 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCVA/OF 172/2010. Disco com a gravação da audiência realizada na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul.

21/09/2010 09:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 60/2010, sem cumprimento.

21/09/2010 09:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória 70/2010, não cumprida.

23/08/2010 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303028 - MANIFESTAÇÃO DE FABIO FERNANDES DIAS E FABIO F. DIAS ME

20/08/2010 10:03

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - AO INPI, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 1187. ENVIADO POR FAX.

13/08/2010 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2010 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303344. O MPF REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANA A FIM DE INTIMAR A TESTEMUNHA MARGARETE KITAKA MENDES.

12/08/2010 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2010 12:44

CARGA: RETIRADOS MPF

05/08/2010 15:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 9ª VF DE BELÉM-PA. "ENCAMINHO, EM ANEXO, ARQUIVO CONTENDO OFÍCIO/GABJU Nº 400, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA PRECATÓRIA 13306-59.2010.4.01.3900 EXTRAÍDO NA ACP 2007.30.00.002117-3."

05/08/2010 09:04

OFICIO EXPEDIDO - ao Juiz Federal da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo e ao Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Belem, a fim de procederem à devolução de Cartas Precatórias.

04/08/2010 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA REQUERIDA NATURA COSMÉTICOS S.A., PELO QUE SOLICITEM-SE AOS JUÍZOS DA 9ª VARA FEDERAL DE BELÉM-PA E DA 9ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO-SP, A DEVOLUÇÃO, SEM CUMPRIMENTO, DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE OITIVA DE SUAS TEST

02/08/2010 10:22

Conclusos para despacho

02/08/2010 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 303151 - DA NATURA COSMÉTICOS S.A. - REQUERENDO SEJA OFICIADO AOS JUÍZOS DEPRECADOS PARA QUE SUSPENDAM AS AUDIÊNCIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA RÉ ATÉ QUE SE COMPLETE A OITIVA DAS TE

02/08/2010 10:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDAS - REALIZADA A INQUIRIÇÃO DE DANIEL BARRERA ARELLANO E MÁRCIO ANTÔNIO POLEZEL

30/07/2010 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, do inteiro teor do Ato Ordinatório de fl. 1110, cuja cópia segue anexa.

30/07/2010 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se conhecimento às partes da nova data designada para a realização da audiência na 1ª Subseção judiciária de São Paulo/SP, 9ª Vara Federal Cível, para oitiva das testemunhas arroladas pela requer

19/07/2010 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1.052 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II Nº 118, DO DIA 23.6.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

15/07/2010 11:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n° 37/2010.

07/07/2010 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL.1.058 PUBLICADO EM 07.07.2010 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

07/07/2010 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2010 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF

05/07/2010 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - por FAX, a fim de dar conhecimento do despacho de fl. 1058.

02/07/2010 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2010 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se conhecimento às partes da redesignação para 19/08/2010 às 15 horas, da audiência inicialmente marcada para o dia 06/07/2010 na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Intimem-se.

02/07/2010 17:00

Conclusos para despacho

02/07/2010 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL DA 9ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

28/06/2010 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2010 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF - Para dar ciência do despacho de fl.1052.

24/06/2010 11:20

OFICIO EXPEDIDO - ao Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal em Bauru-SP/8ª Subseção Judiciária de São Paulo, o qual foi enviado pelos Correios com AR.

24/06/2010 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Carta de Intimação ao INPI, a qual foi transmitida via FAX.

21/06/2010 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2010 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DAS DATAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS: I) DIA 06 DE JULHO DE 2010, NA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA NATURA COSMÉTICOS S.A., JOSÉ R

18/06/2010 08:40

Conclusos para despacho

16/06/2010 09:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 41/2010. Inquirição da testemunha Ailton Alves Lacerda Krenak. Devolvida devidamente cumprida.

08/06/2010 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofícios n° 003612, 302319, 302317.

08/06/2010 10:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Devidamente Cumpridas. Juízo Federal da Seção Judiciária do Paraná (Depoimento pessoal de Fábio Dias.) e Seção Judiciária de SOrocaba/SP (Inquirição de Cecília Nogueira).

28/05/2010 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF

27/05/2010 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADOS OS ATOS ORDINATÓRIOS DE FLS. 914, 917 E 919

25/05/2010 10:13

OFICIO EXPEDIDO - NºS 136, 137, 138 E 146, RESPECTIVAMENTE, PA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, À 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP, À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL E À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP, OS QUAIS FOR

25/05/2010 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO INPI - FOI TRANSMITIDA VIA FAX

24/05/2010 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/05/2010 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA 3ª VARA DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP, PARA OITIVA DE MÁRCIO ANTÔNIO POLEZEL: DIA 08/06/2010, ÀS 14H20MIN...

21/05/2010 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICAÇÃO ORIUNDA DA COMARCA DE INDAIATUBA, INFORMANDO DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

18/05/2010 08:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/05/2010 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, PARA OITIVA DE MOISÉS DA SILVA PINHANTA E MARGARETE KTAKA MENDES: 21/

17/05/2010 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 11/05/2010

17/05/2010 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO GABJU-OF Nº 630/2010 - DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, COMUNICANDO DATA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

12/05/2010 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010 15:22

CARGA: RETIRADOS MPF

07/05/2010 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP, PARA OITIVA DE DANIEL BARRERA ARELLANO: DIA 02/06/2010, ÀS 16H30MIN, CONFORME INFORMA

07/05/2010 15:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP - COMUNICANDO DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DIA 02/06/2010, ÀS 16H30MIN

07/05/2010 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO INPI

06/05/2010 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/05/2010 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/05/2010 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ DE CASTRO CORREIA: DIA 10/06/2010, ÀS 14H, CONFORME CONS

05/05/2010 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA Nº 3133-39.2010.4.01-3200, EM TRÂMITE NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS - A QUAL CONSTA DATA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

04/05/2010 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2010 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 894, NO D.O.U. DE 03.05.2010.

03/05/2010 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ, FL. 904, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA BEATRIZ SALDANHA TAVARES, A ÚNICA QUE AQUI RESIDIA QUANDO DO DEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL, CANCEL

03/05/2010 18:31

Conclusos para despacho

29/04/2010 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO INPI

28/04/2010 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, AO ESTADO DO PARÁ E À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ

28/04/2010 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/04/2010 14:07

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NºS 116 E 117 À 2ª VARA FEDERAL DE SOROCABA/SP E À 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, RESPECTIVAMENTE, EM ADITAMENTO ÀS CARTAS PRECATÓRIAS NºS 40 E 41/2010

27/04/2010 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PARA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 891 E DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 894

27/04/2010 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA NOVA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA AILTON ALVES LACERDA KRENAK: DIA 31/05/2010, ÀS 14H

27/04/2010 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 301573 - E-MAIL DA 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - COMUNICANDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

26/04/2010 08:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL/UTILIDADE NA VIA RECURSAL, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERPOSTO POR NATURA, PELO QUE DEVE SER OPORTUNAMENTE DESENTRANHADO E DEVOLVIDO À PARTE, POR SEU ADVOGADO. EXPE

23/04/2010 14:50

Conclusos para despacho

23/04/2010 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 384/2010 DA 10A. SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO - 2A. VARA SOROCABA: AUDIENCIA 5.5.2010, E-MAIL DA 8A. VARA SJ/MG COMUNICA DESIGNACAO AUDIENCIA 12.5.2010 PARA OUVIR TESTEMUNHA AILTON ALVE

23/04/2010 14:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS E DE CAMPINAS/SP

23/04/2010 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A INPI

19/04/2010 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2010 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF

13/04/2010 11:01

OFICIO EXPEDIDO - À VARA FEDERAL AMBIENTAL DE CURITIBA/PR, EM ADITAMENTO À CARTA PRECATÓRIA Nº 36/2010, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 868 E DOS QUESITOS DE FLS. 844/852 POR MEIO ELETRÔNICO, NO FORMATO PDF

13/04/2010 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/04/2010 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/04/2010 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2010 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO INPI, ATRAVÉS DA PGF

09/04/2010 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/04/2010 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS AGRAVANTES FÁBIO FERNANDES DIAS E FÁBIO F. DIAS ME SE INSURGIRAM CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS EMPRESAS QUE ENUMERAM. AQUELA DECISÃO EXPLICITOU QUE CABIA À PARTE OFICIAR OU DEMONSTRAR RECUSA INFUNDADA

07/04/2010 15:06

Conclusos para despacho

07/04/2010 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 4307543 - DA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ - COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU FÁBIO FERNANDES DIAS

07/04/2010 14:33

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - INTERPOSTO PELOS REQUERIDOS FABIO FERNANDES DIAS E FABIO F. DIAS ME

07/04/2010 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 301193 - QUESITOS APRESENTADOS PELOS REQUERIDOS FÁBIO FERNANDES DIAS E FÁBIO F. DIAS ME

05/04/2010 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM RAZÃO A NATURA. 4. DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA ÀS FLS. 622/4, 765 E 840. 5. INDEFIRO A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA, A TEOR DOS ARTS. 396 E 397, DO CPC. 6. EXPEÇAM-SE AS CARTAS PREC

29/03/2010 15:25

Conclusos para decisão

29/03/2010 12:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO 301160 - EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR NATURA COSMETICOS S.A.

29/03/2010 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301159 - MANIFESTACAO DE NATURA COSMETICOS S.A. INFORMANDO INTERESSE EM COMPARECER EM TODAS AS AUDIENCIAS E NELAS FORMULAR QUESITOS

29/03/2010 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA MARIA BEATRIZ SADANHA TAVARES NAO FOI ENCONTRADA

24/03/2010 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISAO DE FLS.824/824V PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24.3.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

19/03/2010 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2010 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2010 16:56

CARGA: RETIRADOS MPF

04/03/2010 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2010 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NTIMANDO A TESTEMUNHA BEATRIZ SADANHA PARA AUDIENCIA

24/02/2010 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - QUANTO ÀS PROVAS QUE AS PARTES ESPECIFICARAM: 1. PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A) DEFIRO O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO FÁBIO FERNANDES BEM COMO INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL. 594). B) INDEFIRO

18/02/2010 12:05

Conclusos para decisão

04/02/2010 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300310 - INST. NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DA-SE POR CIENTE DAS DECISOES DE FLS.

03/02/2010 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2010 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2009 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO 305053 - MANIFESTAÇÃO DE FABIO FERNANDES DIAS E FABIO F. DIAS ME

01/12/2009 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 304807 - MANIFESTAÇÃO DE FABIO FERNANDES DIAS

01/10/2009 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303846 - MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL ESPECIFICA PERTINENCIA E RELEVANCIA DE SEU PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS

28/09/2009 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2009 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

22/09/2009 11:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o INPI

22/09/2009 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF

31/08/2009 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição nº 303160

12/08/2009 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 751 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 145, DO DIA 12.8.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

05/08/2009 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESP FL. 751.

05/08/2009 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 303035 - MANIFESTAÇÃO DE FABIO FERNANDES DIAS E FABIO F. DIAS ME

05/08/2009 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303063 - MANIFESTAÇÃO DE CHEMYUNION QUIMICA LTDA.

24/07/2009 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ciente do agravo interposto pela Natura Cosméticos S.A., fls. 676/740. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Defiro o pedido de fl. 680, de juntada do substabelecimento, fl. 744, com reserva de iguais poderes

20/07/2009 18:11

Conclusos para despacho

15/07/2009 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

26/05/2009 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 301885 - NATURA REQUER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 592/592V E CÓPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.2009.01.00.028297-0 INTERPOSTO EM FACE DA REFERIDA DECISÃO

25/05/2009 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES N°: 003709 - DO INPI; 301348 - DE FÁBIO FERNANDES DIAS E FÁBIO F. DIAS-ME; 301781 - DA NATURA COSMÉTICOS.

08/05/2009 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 668 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 80, DO DIA 8.5.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

29/04/2009 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 660/661.

29/04/2009 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA AO INPI

14/04/2009 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO N° 301259 - DO MPF

14/04/2009 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 300958 - DE FÁBIO FERNANDES DIAS E FÁBIO F. DIAS ME

13/04/2009 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2009 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF

07/04/2009 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CIVEIS 14 I A, FLS. 05/06 - (...) POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E DOU PROVIMENTO, PARA FIXAR COMO PONTO CONTROVERTIDO O ACESSO ALEGADAMENTE INDEVIDO DOS RÉUS AO CONHECIMENTO TRA

23/03/2009 08:48

Conclusos para decisão

20/03/2009 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA NATURA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA E PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DOCUMENTAL.

20/03/2009 14:35

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA NATURA COSMÉTICOS

19/03/2009 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300848 - MANIFESTAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2009 07:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 049 DE 19.03.2009

13/03/2009 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 592/592V.

12/03/2009 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300784 - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO PRODUÇÃO DE PROVAS:1) DEPOIMENTO PESSOAL; 2) EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELAS DEMANDADAS; 3) PERÍCIA TÉCNICA; E 4) OITIVA DE TESTE

11/03/2009 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2009 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF

04/03/2009 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, APRECIO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELAS PARTES. 2. A NATURA SUSCITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, AO FUNDAMENTO DE QUE NÃO HÁ QUALQUER ELEMENTO QUE INDIQUE A EXIST

27/02/2009 10:23

Conclusos para decisão

27/02/2009 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 300582 - DO MPF

26/02/2009 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2009 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF

17/02/2009 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 555/571 (ART. 398, DO CPC). APÓS, CUMPRA-SE A SECRETARIA A DELIBERAÇÃO

17/02/2009 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA DE PREPOSIÇÃO, PETIÇÃO DA REQUERIDA CHEMYUNION QUIMICA LTDA., BEM COMO DA PETIÇÃO Nº 300444 - DA NATURA

17/02/2009 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO HOUVE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES. FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DAS PRELIMINARES SUSCITADAS.

17/02/2009 13:17

Conclusos para despacho

17/02/2009 13:16

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO

17/02/2009 09:00

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

07/01/2009 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMADOS FÁBIO FERNANDES DIAS E CHEMYUNION QUÍMICA LTDA.

15/12/2008 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2008 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF

05/12/2008 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMADOS: INPI, FÁBIO F. DIAS - ME E NATURA COSMÉTICOS.

05/12/2008 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 305012 - DO MPF

21/11/2008 08:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 46 PUBLICADO NO E-DJF1 - CADERNO AC, DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, Nº 150, DO DIA 20.11.2008, NO SITE: WWW.AC.TRF1.GOV.BR

12/11/2008 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2008 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2008 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF

10/11/2008 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (5ª) INTIMAR NATURA COSMÉTICOS S/A.

10/11/2008 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (4ª) INTIMAR CHEMYUNION QUÍMICA LTDA.

10/11/2008 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) INTIMAR O INPI

10/11/2008 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) INTIMAR FÁBIO F. DIAS-ME

10/11/2008 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR FÁBIO FERNANDES DIAS

04/11/2008 11:00

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/11/2008 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENÇÃO AO CAPUT DO ART. 331, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 9H15MIN PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.

02/10/2008 10:33

Conclusos para decisão

02/10/2008 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 303977 - DO MPF.

29/09/2008 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2008 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF

22/09/2008 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM A VINDA DO REQUERIDO FÁBIO FERNANDES DIAS AOS AUTOS, CONTESTANDO A AÇÃO (FLS. 413/459), CARACTERIZA-SE SUA CITAÇÃO ESPONTÂNEA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTUE-SE COMO ANEXO A DOCUMENTAÇÃO QUE

17/09/2008 14:26

Conclusos para despacho

17/09/2008 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 303569 - SUBSTABELECIMEMTO - REQUERIDO.

17/09/2008 12:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N° 303570 - CONTESTAÇÃO

10/09/2008 16:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA COM CUMPRIMENTO.

08/08/2008 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/GABJU N° 428/2008 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC.

08/08/2008 08:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO/GABJU N° 449/2008 - 3ª VARA

16/07/2008 09:05

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 449/GABJU - 3ª VARA À JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC

10/07/2008 09:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO.

25/06/2008 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CITADO O INPI

07/05/2008 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO DE CHEMYUNION QUÍMICA LTDA.

07/05/2008 13:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N° 301740 - CONTESTAÇÃO - DA NATURA COMÉSTICOS S.A.

23/04/2008 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2008 10:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2008 13:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO, INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO FÁBIO FERNANDES DIAS

17/04/2008 11:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 17/2008 DEVOLVIDA DO JUÍZO FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUD. DE SÃO PAULO.

17/04/2008 11:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISOS DE RECEBIMENTO DEVOLVIDOS COM RESPECTIVOS RECIBOS: INPI, JUÍZO FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUD. DE SÃO PAULO, JUÍZO FEDERAL DA 10ª SUBSEÇÃO JUD. DE SÃO PAULO, JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃ

17/04/2008 10:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO N° 301545 - DA CHEMYUNION QUIMICA LTDA E PETIÇÃO N° 301486 DO INPI.

21/02/2008 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2008 14:34

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 98.

19/02/2008 14:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CITAÇÃO DE NATURA COSMÉTICOS S/A; PARA O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL, PARA CITAÇÃO DE FÁBIO FERTNANDES DIAS ME E FÁBIO FERNANDES DIAS, PESSOA FÍSICA;

19/02/2008 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO O PEDIDO DE ADITAMENTO À INICIAL FORMULADO PELO MPF ÀS FLS. 79/80. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, FAZENDO CONSTAR FÁBIO FERNANDES DIAS, CPF/MF Nº *77.***.*77-02, NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELO MINIST

13/02/2008 13:15

Conclusos para despacho

25/01/2008 11:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MPF Nº 300415.

25/01/2008 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO À INICIAL Nº 300414.

22/01/2008 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2008 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OBSERVAÇÃO: RETIFICADA A AUTUAÇÃO, FAZENDO CONSTAR NO PÓLO PASSIVO A PESSOA JURÍDICA FÁBIO F. DIAS-ME NO LUGAR DE FÁBIO DIAS FERNANDES-ME.

10/01/2008 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADO DE CNPJ, DA PESSOA JURÍDICA FÁBIO F. DIAS-ME, EXTRAÍDO DO SITE RECEITA.FAZENDA.GOV.BR.

10/01/2008 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) 18. PELAS RAZÕES EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADO. 19. CONSIDERANDO QUE HÁ PEDIDO EXPRESSO CONTRA A PESSOA FÍSICA FÁBIO FERNANDES DIAS (PEDIDO 1, FOLHA 27) ADITE O MPF A INICIA

26/11/2007 09:48

Conclusos para decisão

26/11/2007 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 303593 - DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

23/11/2007 09:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARA MANIFESTAÇÃO DO INPI NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS.

22/11/2007 08:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO DE PETIÇÃO DO INPI DEVOLVIDA COM RECIBO DESTA SECRETARIA

22/10/2007 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

19/10/2007 14:30

Conclusos para despacho

19/10/2007 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL REQUERENDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

17/10/2007 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2007 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2007 13:59

CARGA: RETIRADOS MPF

28/09/2007 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS...

28/09/2007 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 302899 - DO MPF - REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

14/09/2007 09:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/08/2007 12:05

TELEX / FAX EXPEDIDO - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 126/2007, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO

28/08/2007 12:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

28/08/2007 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ PARA INTIMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI N

08/08/2007 13:09

Conclusos para despacho

08/08/2007 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA