15/06/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2021 23:59.
08/06/2021 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2021 23:59.
29/04/2021 20:17

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.
23/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.
23/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 07:50

Conclusos para decisão
22/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024862-50.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046015-07.2010.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/04/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
24/11/2014 16:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/11/2014 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/11/2014 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
30/10/2014 08:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3495673 PARECER (DO MPF)
17/10/2014 08:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1097/2014 - PRF
17/10/2014 08:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 1099/2014
13/10/2014 13:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1099/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
13/10/2014 13:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1097/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/10/2014 08:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/09/2014
09/10/2014 08:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/10/2014 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2014 -. Destino: - VIRTUAL
02/10/2014 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/10/2014 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
29/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o Agravo de Instrumento
22/09/2014 10:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2014, Nº 182
17/09/2014 15:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2014
05/07/2013 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
08/05/2013 19:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2013 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/05/2013 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/05/2012 09:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/05/2012 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2012 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2012 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001130-03.1995.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Emp Matogross de Pesq Assist e Ext Rural...

Advogado: Luana Souza de Oliveira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/1995 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0034394-48.2017.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Charles de Paula Frota

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2017 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0013192-44.2019.4.01.3500

Domingos Feitosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anaytia Alves de Souza e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017663-84.2006.4.01.0000

Luiz Antonio Cazado da Silva

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Ana Paula Silva Miranda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2006 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0009632-94.2019.4.01.3500

Valdir Ferreira

Estado de Goias

Advogado: Geovana Magalhaes Freire Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2019 00:00

Exibir Processo