05/09/2022 14:41

Baixa Definitiva
05/09/2022 14:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/08/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/06/2022 14:24

MIGRACAO PJe CANCELADA
07/06/2022 15:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/06/2022 08:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2022 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/05/2022 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
12/05/2022 09:21

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
04/04/2022 18:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
18/03/2022 08:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/03/2022 08:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2022 08:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2022 08:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/02/2022 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
15/02/2022 15:07

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO E CÁLCULOS DA SECAJ
12/11/2021 16:35

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
12/11/2021 11:27

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/11/2021 11:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/11/2021 11:26

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/04/2021 00:00

Intimação

Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes)
04/07/2019 18:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/07/2019 15:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/06/2019 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
24/04/2019 16:09

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
24/04/2019 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2019 16:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/04/2019 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/04/2019 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
15/04/2019 13:43

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
19/03/2019 18:14

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
19/03/2019 14:00

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
19/03/2019 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
19/03/2019 13:56

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
29/01/2019 18:56

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/01/2019 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2019 13:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/12/2018 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2018 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2018 13:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2018 13:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/12/2018 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
06/12/2018 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/12/2018 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
06/12/2018 14:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/12/2018 18:08

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
04/12/2018 18:08

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
03/12/2018 13:20

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
03/12/2018 13:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2018 19:03

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
20/11/2018 12:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2018 12:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/11/2018 21:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2018 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
17/10/2018 17:08

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
08/10/2018 10:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/10/2018 10:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/10/2018 10:35

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
29/05/2018 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2018 12:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2018 12:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/05/2018 07:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/05/2018 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/05/2018 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
17/05/2018 08:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
16/05/2018 16:43

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/03/2018 17:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2018 17:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/02/2018 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/02/2018 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
09/02/2018 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/02/2018 14:35

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/02/2018 14:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/12/2017 13:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2017 13:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/11/2017 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2017 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2017 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
17/11/2017 14:36

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/11/2017 14:35

CitaçãoORDENADA
17/11/2017 14:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/11/2017 14:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/11/2017 13:17

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/11/2017 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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