TRF1 - 0006096-87.2015.4.01.3703
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2022 01:23
Decorrido prazo de JOSE AILTON DOS SANTOS SOUSA em 30/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:37
Publicado Citação em 15/09/2022.
-
14/09/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 08:44
Expedição de Edital.
-
13/09/2022 08:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 14:52
Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2022 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 16:53
Juntada de manifestação
-
30/05/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 02:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 11:09
Juntada de parecer
-
05/02/2022 21:27
Juntada de resposta à acusação
-
04/02/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 21:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2022 21:05
Juntada de diligência
-
10/11/2021 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 08:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 11:04
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
07/09/2021 10:50
Expedição de Carta precatória.
-
03/09/2021 14:42
Expedição de Mandado.
-
03/09/2021 12:26
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 08:49
Juntada de manifestação
-
25/05/2021 01:27
Decorrido prazo de JOSIVAL CAVALCANTE DA SILVA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:27
Decorrido prazo de ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LISBOA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:27
Decorrido prazo de AURILEIA DE JESUS FROZ MORAES em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:22
Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GOMES RODRIGUES em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:22
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO XAVIER em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:22
Decorrido prazo de EDUARDO DANIEL DE SOUSA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:22
Decorrido prazo de JOSE AILTON DOS SANTOS SOUSA em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:22
Decorrido prazo de ALDO ARAUJO DE BRITO em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:22
Decorrido prazo de LILIO ESTRELA DE SA em 24/05/2021 23:59.
-
26/04/2021 14:29
Juntada de parecer
-
22/04/2021 06:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
-
21/04/2021 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
21/04/2021 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
20/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0006096-87.2015.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LILIO ESTRELA DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO FERREIRA GOMES RODRIGUES RAIMUNDO NONATO LISBOA ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES MARIA DO CARMO XAVIER AURILEIA DE JESUS FROZ MORAES EDUARDO DANIEL DE SOUSA JOSE AILTON DOS SANTOS SOUSA ALDO ARAUJO DE BRITO LILIO ESTRELA DE SA JOSIVAL CAVALCANTE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BACABAL, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/04/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 16:02
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/11/2020 13:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/08/2020 17:16
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/08/2020 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2020 15:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/06/2020 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
08/06/2020 11:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/06/2020 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2020 11:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/02/2020 09:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 171
-
30/01/2020 12:24
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
30/01/2020 12:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
28/11/2019 11:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/11/2019 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/11/2019 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2019 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/11/2019 12:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 909/2019 SEM FINALIDADE ATINGIDA
-
14/10/2019 09:56
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA FLS.35/36. PROC. N° 6096-87.2015.4.01.3703.
-
15/08/2019 14:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 9092019
-
04/06/2019 14:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/06/2019 13:33
PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
30/05/2019 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2019 09:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/05/2019 12:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
16/05/2019 12:21
OFICIO EXPEDIDO - OF 82/2019
-
29/04/2019 15:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF 82/2019
-
20/03/2019 11:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/12/2018 10:11
Conclusos para despacho
-
05/12/2018 10:11
OFICIO EXPEDIDO
-
01/12/2018 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/10/2018 11:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
30/10/2018 11:37
OFICIO EXPEDIDO
-
17/10/2018 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/09/2018 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/07/2018 11:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
01/06/2018 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 92/2018/SECRI
-
24/05/2018 09:18
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 91-2018 E Nº 92-2018
-
09/05/2018 14:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/01/2018 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/11/2017 13:51
Conclusos para despacho
-
07/11/2017 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
06/11/2017 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 31/10/2017
-
27/10/2017 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/10/2017 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/10/2017 16:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/10/2017 15:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 584-2017- DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA
-
25/10/2017 15:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 584-2017 - DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA
-
24/10/2017 19:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/09/2017 17:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
29/09/2017 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
26/09/2017 20:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/09/2017 13:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/08/2017 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/05/2017 11:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 584 - EXPEDIDA PELO SEI NO DIA 24/04/2017
-
06/04/2017 09:33
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO REU LILIO ESTRELA SÁ E EDUARDO DANIEL DE SOUSA NETO
-
31/03/2017 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2017 16:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
23/02/2017 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2017 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/02/2017 15:03
Conclusos para despacho
-
21/02/2017 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
15/02/2017 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/02/2017 10:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/02/2017 10:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/02/2017 10:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/02/2017 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 1159/2016/SEPOD/1ªVVARA/JF/MA E DOCUMENTOS DE FLS. 747/798
-
28/11/2016 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/11/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2016 16:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/10/2016 09:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/06/2016 09:51
Conclusos para decisão
-
17/06/2016 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/06/2016 09:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/06/2016 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2016 12:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/05/2016 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/05/2016 10:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 015/2016
-
19/05/2016 09:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
13/05/2016 15:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP012/2016
-
09/05/2016 11:36
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) JOSIVAL CAVALCANTE E MARIA DO CARMO XAVIER
-
27/04/2016 17:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
27/04/2016 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2016 17:48
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RAIMUNDO NONATO LISBOA
-
25/04/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2016 12:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ADV. FABIO ALEX DIAS
-
15/04/2016 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO.
-
29/02/2016 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
23/02/2016 15:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/02/2016 14:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE 006 E 008/2016/ SECRI
-
18/02/2016 15:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FORAM EXPEDIDAS E ENVIADA VIA SIREC AS CARTAS PRECATÓRIAS Nº 12, 13, 14 E 15/2016 SECRI, CONFORME ADIANTE SEGUE.
-
17/02/2016 18:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE FORAM DEVOLVIDOS OS OFÍCIOS 03,04,05,07 DEVIDAMENTE CUMPRIDOS
-
16/02/2016 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2016 13:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/02/2016 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEITÇÃO DO RÉU ALDO ARAÚJO DE BRITO - PROCURAÇÃO.
-
20/01/2016 15:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OS MANDADOS Nº03 A 08/SECRI 2016 PARA CITAÇÃO DOS RÉUS
-
20/01/2016 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
18/12/2015 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2015 18:37
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REALIZADA POR REQUISIÇÃO VERBAL DO REPRESENTANTE DO MPF
-
03/12/2015 12:42
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015704-07.2018.4.01.3800
Charles da Silva
Banco Pan S.A
Advogado: Nayane Costa Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/09/2025 11:56
Processo nº 0030413-18.2016.4.01.3800
Ronaldo Antonio de Araujo
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Adriana Resende Ribeiro Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/05/2016 11:50
Processo nº 0021329-27.2015.4.01.3800
Instituto Nacional do Seguro Social
Thiago Furtado de Melo Oliveira
Advogado: Thiago Furtado de Melo Oliveira
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2020 09:00
Processo nº 0021329-27.2015.4.01.3800
Thiago Furtado de Melo Oliveira
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Thiago Furtado de Melo Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2015 12:59
Processo nº 0009862-36.2010.4.01.3700
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Jose Roberto Araujo Almeida
Advogado: Kelson Pereira de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2010 18:02