TRF1 - 0022913-54.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/07/2022 16:50

    Juntada de Informação

  • 01/07/2022 16:50

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/06/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2022 08:26

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 16:40

    Juntada de renúncia de mandato

  • 19/11/2021 20:49

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 20:48

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 19:57

    Juntada de Informação

  • 19/11/2021 19:57

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 11/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:23

    Decorrido prazo de União Federal em 10/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 22:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA em 06/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 08:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 02:09

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 13:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2021 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2021 17:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 10/08/2021 16:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:22

    Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 21/07/2021 15:09

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 08:45

    Juntada de contrarrazões

  • 06/07/2021 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 19:07

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA em 17/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA em 11/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 11:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/04/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 00:03

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022913-54.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022913-54.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA RODRIGUES - DF01713/A e TAISY RABELO DE OLIVEIRA - DF39587-A POLO PASSIVO:ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIA RODRIGUES - DF01713/A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA (APELANTE), União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 15/04/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:18

    Conhecido o recurso de ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA (APELADO), ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA (APELANTE), TAISY RABELO DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*57-64 (ADVOGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), União Fede

  • 08/04/2021 18:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2021 13:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/03/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 20:29

    Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 08/03/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 09:27

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2019 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 04:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 04:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 04:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 04:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 04:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 04:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 04:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 04:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/10/2019 16:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/09/2014 17:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/09/2014 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 23/09/2014 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 22/09/2014 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459876 PETIÇÃO

  • 22/09/2014 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/09/2014 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/09/2014 14:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 16/02/2012 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 15/02/2012 09:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 10/12/2009 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 10/12/2009 17:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/12/2009 17:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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