TRF1 - 0063975-52.2015.4.01.3800
1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2021 10:20
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2021 00:12
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS BRANDAO em 15/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 09:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/06/2021 19:58
Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2021 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
03/06/2021 00:14
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS BRANDAO em 02/06/2021 23:59.
-
22/04/2021 20:40
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0063975-52.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROBERTO CARLOS BRANDAO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/04/2021 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2021 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2021 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/09/2020 09:49
TRANSITO EM JULGADO EM
-
09/09/2020 09:49
RECEBIDOS DO TRF
-
10/06/2016 14:09
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
-
07/06/2016 07:38
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
06/06/2016 09:57
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
-
01/06/2016 17:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DO DESPACHO DE 01/06/2016 AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
01/06/2016 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/06/2016 13:32
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 17:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
25/05/2016 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
17/05/2016 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2016 13:40
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
13/05/2016 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/05/2016 17:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DATADA DE 13/04/2016 AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
04/05/2016 17:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DATADA DE 13/04/2016 PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
03/05/2016 10:57
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
03/05/2016 10:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
19/04/2016 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/04/2016 07:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/04/2016 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/04/2016 15:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
-
29/03/2016 18:15
Conclusos para decisão
-
29/03/2016 15:57
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 212/2016
-
18/03/2016 13:05
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
16/03/2016 11:59
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
16/03/2016 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/03/2016 14:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 212/2016
-
11/03/2016 13:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA SENTENÇA PROLATADA AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
11/03/2016 13:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA SENTENÇA PROLATADA PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
11/03/2016 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
09/03/2016 07:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
08/03/2016 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
08/03/2016 13:16
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
07/03/2016 14:57
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/03/2016 10:43
PARECER MPF: APRESENTADO
-
02/03/2016 18:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF PARA OFERECIMENTO DE PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
01/03/2016 10:23
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
24/02/2016 15:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
17/02/2016 17:04
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
17/02/2016 17:04
OFICIO EXPEDIDO - nº 119 e 120
-
29/01/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
27/01/2016 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/12/2015 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
10/12/2015 16:23
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
10/12/2015 16:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Postergo a análise do pedido de liminar para a sentença"
-
09/12/2015 19:03
Conclusos para decisão
-
09/12/2015 19:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2015 16:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2015
Ultima Atualização
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011582-60.2019.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Reginaldo Giusti
Advogado: Ilgner Valente Giusti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/12/2019 14:57
Processo nº 0030848-85.2013.4.01.3900
Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea
Adalberto Leandro de Oliveira Pita
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2013 08:45
Processo nº 0015020-87.2015.4.01.3800
Dirceu Raimundo de Melo
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Vania Ines Ribeiro de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2051 17:50
Processo nº 0006856-90.2016.4.01.3900
Conselho Regional de Administracao do Pa...
Antonio Sergio Martins de Figueiredo
Advogado: Nauto Enderson Nascimento da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2016 10:05
Processo nº 0002669-04.2018.4.01.3307
Conselho Regional dos Representantes Com...
Carlos Marcos Vieira da Cunha
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00