TRF1 - 0043182-11.2013.4.01.3300

24/10/2022 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/10/2022 14:09

Transitado em Julgado em 24/10/2022

29/09/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 276294/2022 - AgInt

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276294 - AgInt no AREsp 2066702 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO LEAL FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276294/2022 - AgInt no AREsp 2066702/BA

13/09/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276294/2022 - AgInt no AREsp 2066702/BA

27/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/06/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

13/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 276294/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 276294/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

11/05/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A apresentar resposta à petição n. 276294/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

18/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 276294/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276294/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 276294/2022

12/04/2022 10:31

Protocolizada Petição 276294/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

25/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 18:10

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO LEAL FRANCA

03/03/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO