25/08/2022 13:19

Baixa Definitiva
25/08/2022 13:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/03/2022 18:46

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 18:46

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:34

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2021 08:18

Decorrido prazo de ROBERTO LOBATO FILHO em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:17

Decorrido prazo de CMS CONSTRUTORA SA em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:17

Decorrido prazo de ROBERTO LOBATO em 09/06/2021 23:59.
05/05/2021 21:49

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 21:49

Cancelada a movimentação processual
27/04/2021 12:14

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
27/04/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0043979-64.1998.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CMS CONSTRUTORA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO LOBATO CMS CONSTRUTORA SA ROBERTO LOBATO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
23/04/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:53

Juntada de Certidão de processo migrado
14/01/2021 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020 12:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2020 17:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
18/09/2019 09:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/08/2019 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2019 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/08/2019 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/08/2019 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2019 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2019 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2013 18:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF N. 10127, DE 19.12.2008.
16/10/2013 18:09

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
28/08/2013 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2013 07:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/08/2013 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/06/2013 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2013 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.
21/03/2013 15:40

Conclusos para decisão
20/03/2013 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2013 07:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/03/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/02/2013 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/02/2013 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2012 17:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/12/2012 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/10/2012 17:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/07/2012 16:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2012 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2012 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/04/2012 13:33

Conclusos para despacho
28/03/2012 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MAÇO 12
14/03/2012 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2012 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2012 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2011 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2011 07:21

Conclusos para despacho
31/05/2011 07:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/05/2011 07:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2011 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2011 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/01/2011 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2010 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2010 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO
14/09/2010 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/09/2010 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
14/09/2010 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2010 18:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
22/07/2010 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2010 13:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
27/04/2010 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2010 16:42

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
15/04/2010 09:47

REMETIDOS CONTADORIA
09/04/2010 13:16

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
09/04/2010 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2010 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
11/03/2010 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2010 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2009 15:37

Conclusos para despacho
06/10/2009 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2009 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/09/2009 18:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/09/2009 16:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.
10/09/2003 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2003 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2003 15:43

CARGA: RETIRADOS INSS
26/06/2003 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/06/2003 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2003 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO - REFIS
24/04/2003 13:23

Conclusos para despacho
03/04/2003 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2003 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2003 16:03

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
24/03/2003 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/03/2003 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/03/2003 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2003 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/12/2002 18:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/09/2002 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/09/2002 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2002 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2002 15:30

Conclusos para despacho
22/07/2002 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/07/2002 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2002 16:26

CARGA: RETIRADOS INSS
24/06/2002 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/06/2002 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
06/05/2002 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/04/2002 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/09/2001 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/09/2001 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2001 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2001 16:15

Conclusos para despacho
08/08/2001 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2001 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
06/07/2001 15:23

CARGA: RETIRADOS INSS
03/07/2001 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - GERENCIA GDES. DEVEDORES
03/07/2001 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
25/06/2001 09:16

CARGA: RETIRADOS INSS
06/06/2001 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
06/06/2001 15:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/12/1999 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
15/12/1999 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/12/1999 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/12/1999 08:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/12/1999 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/1999 15:23

Conclusos para despacho
20/09/1999 14:56

CARGA: RETIRADOS INSS
09/09/1999 11:15

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/07/1999 17:53

CitaçãoORDENADA
18/06/1999 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/1999 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/02/1999 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/1999 15:15

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
05/02/1999 12:49

REMETIDOS CONTADORIA
04/02/1999 13:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
26/01/1999 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/12/1998 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/1998 19:00

Conclusos para despacho
04/12/1998 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/1998 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/1998

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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