STJ - 0044560-71.2014.4.01.0000

06/05/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/05/2022 13:00

Transitado em Julgado em 06/05/2022

15/03/2022 10:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 172618/2022

15/03/2022 10:20

Protocolizada Petição 172618/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/03/2022

11/03/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162861/2022

11/03/2022 12:56

Protocolizada Petição 162861/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

07/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

03/03/2022 19:30

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

25/02/2022 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com parecer do MPF às e-STJ fls. 6588/6597

25/02/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1162880/2021 - PET

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1162880 - PET no REsp 1970291 - Publicação prevista para 25/02/2022

18/02/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/02/2022 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 94401/2022

18/02/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2022 15:00

Protocolizada Petição 94401/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2022

26/01/2022 11:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 23601/2022

26/01/2022 10:49

Protocolizada Petição 23601/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/01/2022

29/12/2021 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1163547/2021

29/12/2021 12:29

Protocolizada Petição 1163547/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/12/2021

29/12/2021 09:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1163314/2021

29/12/2021 08:47

Protocolizada Petição 1163314/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/12/2021

28/12/2021 13:01

Juntada de Petição de petição nº 1162880/2021

28/12/2021 12:53

Protocolizada Petição 1162880/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/12/2021

17/12/2021 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/12/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/12/2021 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/10/2021 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO