TRF1 - 0032617-75.2019.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 08:24
Decorrido prazo de ANDRE PENAS PINHEIRO em 15/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 13:11
Juntada de petição intercorrente
-
05/09/2022 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 16:38
Juntada de diligência
-
02/09/2022 14:10
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2022 03:54
Decorrido prazo de LUIS VENTIN RODEIRO em 29/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 14:49
Expedição de Mandado.
-
13/08/2022 02:30
Publicado Citação em 12/08/2022.
-
13/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
10/08/2022 15:48
Expedição de Edital.
-
10/08/2022 15:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2022 12:03
Juntada de manifestação
-
28/07/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 16:59
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 17:05
Juntada de parecer
-
23/05/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 14:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2022 17:24
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2022 16:24
Juntada de diligência
-
21/02/2022 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2022 00:37
Decorrido prazo de ANDRE PENAS PINHEIRO em 16/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 22:13
Mandado devolvido para redistribuição
-
14/02/2022 22:13
Juntada de diligência
-
04/02/2022 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2022 04:15
Publicado Citação em 01/02/2022.
-
03/02/2022 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
28/01/2022 19:18
Expedição de Edital.
-
28/01/2022 19:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/01/2022 19:02
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 17:36
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 16:21
Juntada de Vistos em correição
-
05/11/2021 17:37
Juntada de manifestação
-
25/10/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2021 13:40
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 10:11
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 11:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2021 10:31
Juntada de diligência
-
06/07/2021 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2021 16:11
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 02:03
Decorrido prazo de ANDRE PENAS PINHEIRO em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 02:02
Decorrido prazo de SILVIA MARIA PEREIRA DE MELO em 07/06/2021 23:59.
-
07/06/2021 10:36
Processo devolvido à Secretaria
-
07/06/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 20:20
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 17:20
Juntada de manifestação
-
01/06/2021 02:29
Decorrido prazo de LUIS VENTIN RODEIRO em 31/05/2021 23:59.
-
23/04/2021 05:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
-
23/04/2021 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
21/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0032617-75.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANDRE PENAS PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS VENTIN RODEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/04/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 15:41
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/04/2021 15:34
Juntada de volume
-
20/04/2021 15:31
Juntada de volume
-
20/04/2021 15:20
Juntada de volume
-
20/04/2021 15:01
Juntada de volume
-
20/04/2021 14:49
Juntada de volume
-
20/04/2021 14:46
Juntada de volume
-
16/04/2021 16:42
Juntada de volume
-
16/04/2021 14:41
Juntada de volume
-
04/12/2020 13:11
Juntada de volume
-
28/07/2020 16:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/07/2020 16:29
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
13/07/2020 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - DIGITALIZADO
-
06/07/2020 10:20
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO
-
16/04/2020 12:41
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 077/2020
-
28/01/2020 15:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 077/2020 E 078/2020
-
14/01/2020 12:41
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/01/2020 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
19/12/2019 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
17/12/2019 10:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/12/2019 17:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 1595/2019 - SEPOD/17A VARA.
-
13/12/2019 12:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/12/2019 12:29
DEFESA PREVIA APRESENTADA - resposta à acusação de Silvia Maria Pereirade Melo
-
03/12/2019 11:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 1429/2019 - SEPOD/17A VARA.
-
02/12/2019 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
28/11/2019 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/11/2019 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/11/2019 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
25/11/2019 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/11/2019 15:44
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 14:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS NºS 1141/2019 E 1142/2019
-
20/11/2019 14:03
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1595/2019 À DELEGADA DE POLÍCIA FEDERAL - ENVIO DE CÓPIA DA DECISÃO PARA CIÊNCIA
-
13/11/2019 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DA RÉ SILVIA MARIA PEREIRA DE MELO
-
13/11/2019 14:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1143/2019
-
13/11/2019 14:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À DELEGADA DE POLÍCIA FEDERAL ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO
-
12/11/2019 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 2 VOLUMES E 1 ANEXO
-
08/11/2019 10:37
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF
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06/11/2019 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM DECISÃO
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04/11/2019 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 29.10.2019, COM DECISÃO
-
29/10/2019 17:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO
-
14/10/2019 16:23
Conclusos para decisão
-
10/10/2019 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES PF/SR/BA, CDEP, NUCJU E TJ/BA
-
10/10/2019 16:03
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1429/2019 À PF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE JUÍZO
-
10/10/2019 16:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/10/2019 16:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 1141/2019 A 1143/2019
-
01/10/2019 16:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF/SR/BA ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
-
01/10/2019 16:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
01/10/2019 16:05
DENUNCIA RECEBIDA - EM 14.08.2019
-
06/09/2019 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA DISTRIBUICAO
-
06/09/2019 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO EM 04/09/2019
-
04/09/2019 10:31
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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