TRF1 - 0002405-73.2012.4.01.3702

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ISABEL DE SOUSA

CPF *58.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 19:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 19:54

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE SOUSA em 26/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 15:52

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 01:01

    Publicado Intimação polo passivo em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0002405-73.2012.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA ISABEL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE REVANILDO OLIVEIRA MARTINS - SP39824 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CAXIAS, 25 de março de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

  • 28/03/2022 09:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2022 09:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/03/2022 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/03/2022 14:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/12/2021 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE SOUSA em 01/06/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:14

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2021 01:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0002405-73.2012.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ISABEL DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL DE SOUSA JOSE REVANILDO OLIVEIRA MARTINS - (OAB: SP39824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/04/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 10:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/04/2021 10:44

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 09:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2019 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/09/2019 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2018 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/07/2018 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2018 12:08

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE - SUSPENSÃO

  • 19/07/2018 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2018 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS SUSPENSOS

  • 20/06/2018 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2017 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/05/2017 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2017 13:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2017 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 30/03/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2017 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 12:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/01/2016 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2016 14:43

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2015 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PFN

  • 14/12/2015 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2014 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/10/2014 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2014 13:53

    Conclusos para despacho - SEXEC

  • 21/10/2014 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2014 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2014 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2014 14:53

    Conclusos para despacho - SEXEC

  • 18/09/2014 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2014 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/08/2014 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 18/08/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2014 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2014 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2014 13:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2014 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2014 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO JUNTADA

  • 09/05/2014 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/04/2014 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/03/2014 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/03/2014 09:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/03/2014 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2014 12:27

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2014 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2014 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2014 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2014 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2014 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2014 13:02

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2014 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 10/01/2014 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/11/2013 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 04/11/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 04/11/2013 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 16/10/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/10/2013 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2013 08:31

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2013 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2013 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/08/2013 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2013 11:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2013 12:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/05/2013 12:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/05/2013 12:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/05/2013 12:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 07/05/2013 11:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/05/2013 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2013 13:36

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2013 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2013 10:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2013 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2013 13:16

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2012 13:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/07/2012 13:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2012 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2012 16:41

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 14:19

    INICIAL AUTUADA - (2ª)

  • 04/06/2012 14:00

    INICIAL AUTUADA

  • 01/06/2012 15:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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