TRF1 - 0023355-56.2019.4.01.3800

1ª instância - 31ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ERICA DOS SANTOS MIRANDA

CPF *67.***.*49-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIAS JOSE RAGE

CPF *44.***.*66-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:40

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/08/2022 18:02

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 13:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2022 16:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2021 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 06/10/2021 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERICA DOS SANTOS MIRANDA

  • 06/10/2021 12:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 06/10/2021 12:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RPVS ANEXADAS EM 06/10/2021

  • 06/10/2021 12:17

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 06/10/2021 12:05

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 06/10/2021 07:49

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULO SECAJ

  • 21/07/2021 12:22

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 20/07/2021 09:49

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 16/07/2021 19:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/07/2021 20:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/07/2021 20:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/07/2021 20:10

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes)

  • 25/06/2020 14:02

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 25/06/2020 14:01

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 05/06/2020 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 05/06/2020 14:31

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DA PARTE AUTORA

  • 16/03/2020 08:53

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 12/03/2020 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/03/2020 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERICA DOS SANTOS MIRANDA

  • 12/03/2020 14:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 17/02/2020 19:29

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 17/02/2020 19:28

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/01/2020 15:00

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/01/2020 15:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2019 09:27

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 11/12/2019 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERICA DOS SANTOS MIRANDA

  • 10/12/2019 18:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2019 18:32

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 07/11/2019 12:33

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/11/2019 12:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/11/2019 16:46

    CitaçãoORDENADA

  • 04/11/2019 16:45

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2019 15:55

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 30/10/2019 15:55

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 22/10/2019 13:47

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL

  • 25/09/2019 14:09

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 30/08/2019 11:23

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 28/08/2019 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERICA DOS SANTOS MIRANDA

  • 26/08/2019 14:54

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - MEDICINA DO TRABALHO

  • 22/08/2019 18:40

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/08/2019 14:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/08/2019 17:43

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2019 17:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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