15/04/2025 14:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/07/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/07/2023 09:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/07/2023 09:07

Recebidos os autos
27/07/2023 09:07

Distribuído por sorteio
27/07/2023 09:07

Juntado(a) - Juntada de Informação
27/07/2023 09:07

Juntado(a) - Informação
13/07/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:43

Juntado(a) - Intimação polo passivo
10/02/2023 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/02/2023 15:18

Juntado(a) - Petição intercorrente
24/01/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 16:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:53

Juntado(a) - Intimação
19/09/2022 15:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 15:03

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a DAVID DO ROSARIO MAGNO - CPF: *70.***.*27-68 (AUTOR)
19/09/2022 15:03

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 15:03

Juntado(a) - Sentença Tipo A
02/08/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/07/2022 16:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 16:32

Juntado(a) - Petição intercorrente
13/07/2022 10:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 10:19

Juntado(a) - Petição intercorrente
08/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 19:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:18

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
08/07/2022 14:42

Juntado(a) - Certidão
08/07/2022 14:42

Juntado(a) - Certidão
08/07/2022 14:41

Juntado(a) - Petição Inicial
08/07/2022 14:41

Juntado(a) - Petição Inicial
06/06/2022 13:24

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS
06/06/2022 13:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
06/06/2022 13:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
06/06/2022 13:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23712293
06/06/2022 13:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23712293
27/05/2022 14:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/05/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/05/2022 14:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/12/2021 16:57

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
16/12/2021 16:57

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23600954
16/12/2021 16:57

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
16/12/2021 16:57

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23600954
16/12/2021 16:57

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
02/12/2021 15:44

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO
02/12/2021 15:43

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RESPOSTA A QUESITOS SUPLEMENTARES LAUDO PERICIAL
02/12/2021 15:43

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RESPOSTA A QUESITOS SUPLEMENTARES LAUDO PERICIAL
02/12/2021 15:43

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23590352
02/12/2021 15:43

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23590352
18/11/2021 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA INTIMADA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS
18/11/2021 15:07

Juntado(a) - CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DA PERITA PARA ESCLARECIMENTOS
18/11/2021 15:07

Juntado(a) - CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DA PERITA PARA ESCLARECIMENTOS
16/10/2021 20:50

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/10/2021 19:17

Juntado(a) - DESPACHO CENTRAL DE PERÍCIAS
15/10/2021 19:17

Juntado(a) - DESPACHO CENTRAL DE PERÍCIAS
13/10/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/10/2021 08:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/07/2021 15:19

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
06/07/2021 15:19

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
19/05/2021 15:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/05/2021 15:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/05/2021 15:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/05/2021 15:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/05/2021 15:09

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/05/2021 15:09

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/05/2021 18:57

Juntado(a) - EMENTA VOTO EMBARGOS REJEITADOS
18/05/2021 18:57

Juntado(a) - EMENTA VOTO EMBARGOS REJEITADOS
27/04/2021 00:00

Intimação

Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes)
25/01/2021 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO INSS PETICAO INCIDENTAL
25/01/2021 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO INSS PETICAO INCIDENTAL
25/01/2021 14:17

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23178340
25/01/2021 14:17

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23178340
18/12/2020 08:31

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
18/12/2020 08:31

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
18/12/2020 08:30

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
18/12/2020 08:30

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/12/2020 20:58

Juntado(a) - EMENTA VOTO
16/12/2020 20:58

Juntado(a) - EMENTA VOTO
16/12/2020 18:53

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/12/2020 18:53

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
26/10/2020 08:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR
29/09/2020 21:41

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
29/09/2020 21:41

Juntado(a) - CONTRARRAZÕES DO INSS
29/09/2020 21:41

Juntado(a) - CONTRARRAZÕES DO INSS
29/09/2020 21:41

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22997015
29/09/2020 21:41

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22997015
22/09/2020 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/09/2020 15:35

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/09/2020 15:35

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/09/2020 13:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT INSS PARA CR
22/09/2020 13:35

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - INT RECORR INSS CR. REM TR
22/09/2020 13:35

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - INT RECORR INSS CR. REM TR
02/09/2020 22:54

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO AUTOR
02/09/2020 22:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
02/09/2020 22:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
02/09/2020 22:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22940003
02/09/2020 22:54

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO AUTOR
02/09/2020 22:54

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO AUTOR
02/09/2020 22:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22940003
12/08/2020 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/08/2020 18:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) - INSS
12/08/2020 18:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) - INSS
12/08/2020 18:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/08/2020 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DAVID DO ROSARIO MAGNO
12/08/2020 18:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/08/2020 15:01

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
12/08/2020 14:50

Juntado(a) - SENTENÇA IMPROCEDENTE (ANULADA)
12/08/2020 14:50

Juntado(a) - SENTENÇA IMPROCEDENTE (ANULADA)
10/08/2020 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/08/2020 08:24

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
07/08/2020 08:23

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
07/08/2020 08:23

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
07/08/2020 08:23

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22875380
07/08/2020 08:23

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22875380
17/07/2020 13:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/07/2020 13:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/07/2020 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DAVID DO ROSARIO MAGNO
03/07/2020 11:41

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291 (PA)
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291 (PA)
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291
29/06/2020 13:15

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22780291
22/05/2020 19:43

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/05/2020 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/05/2020 19:43

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/05/2020 18:56

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/05/2020 14:34

Juntado(a) - DESPACHO - CIT INSS. VISTA AUTOR LAUDO
22/05/2020 14:34

Juntado(a) - DESPACHO - CIT INSS. VISTA AUTOR LAUDO
21/05/2020 20:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/05/2020 20:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2020 11:12

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG
20/05/2020 11:12

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
20/05/2020 11:11

Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
20/05/2020 11:11

Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
19/05/2020 18:05

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
19/05/2020 18:05

Juntado(a) - LAUDO MÉDICO PERICIAL
19/05/2020 18:05

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22674555
19/05/2020 18:05

Juntado(a) - LAUDO MÉDICO PERICIAL
19/05/2020 18:05

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22674555
14/05/2020 22:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRES LAUDO
14/05/2020 22:06

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
14/05/2020 22:06

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
02/05/2020 21:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRES LAUDO
02/05/2020 21:17

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
02/05/2020 21:17

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
23/04/2020 01:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRESENTAR LAUDO
23/04/2020 01:20

Juntado(a) - CERTIDAO REINTIMA PERITO LAUDO
23/04/2020 01:20

Juntado(a) - CERTIDAO REINTIMA PERITO LAUDO
09/04/2020 22:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO REINTIMADO APRES LAUDO
09/04/2020 22:16

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
09/04/2020 22:16

Juntado(a) - CERTIDÃO REINTIMA PERITO LAUDO
01/04/2020 00:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2020 00:11

Juntado(a) - CERTIDÃO INTIMAÇÃO PERITO
01/04/2020 00:11

Juntado(a) - CERTIDÃO INTIMAÇÃO PERITO
10/02/2020 13:25

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
17/01/2020 15:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/01/2020 15:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/01/2020 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DAVID DO ROSARIO MAGNO
17/01/2020 15:00

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO
17/01/2020 15:00

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO
14/01/2020 14:40

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
14/01/2020 14:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/01/2020 14:38

Juntado(a) - ATO ORD - À CENTRAL DE PERICIAS
14/01/2020 14:38

Juntado(a) - ATO ORD - À CENTRAL DE PERICIAS
09/10/2019 15:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2019 17:50

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/10/2019 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
07/10/2019 12:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DAVID DOC 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
07/10/2019 12:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DAVID DOC 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
07/10/2019 12:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DAVID DOC 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
07/10/2019 12:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DAVID DOC 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
07/10/2019 12:32

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22019443
07/10/2019 12:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DAVID INICIAL PETICAO INICIAL
07/10/2019 12:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DAVID INICIAL PETICAO INICIAL
07/10/2019 12:32

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22019443

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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