TRF1 - 1024071-20.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2021 13:53
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2021 13:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/05/2021 00:39
Decorrido prazo de HELIO FERNANDES SANTOS em 10/05/2021 23:59.
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22/04/2021 00:01
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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20/04/2021 14:57
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1024071-20.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002955-22.2018.4.01.3811 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: HELIO FERNANDES SANTOS POLO PASSIVO:2a Vara Federal de Divinópolis/MG FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 19 de abril de 2021.
Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente) -
19/04/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/04/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/04/2021 14:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/04/2021 13:12
Denegado o Habeas Corpus a HELIO FERNANDES SANTOS - CPF: *50.***.*16-98 (PACIENTE)
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13/04/2021 19:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/04/2021 19:13
Juntada de Certidão de julgamento
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13/04/2021 14:08
Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 Sala 01.
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20/08/2019 12:50
Conclusos para decisão
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20/08/2019 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/08/2019 23:59:59.
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13/08/2019 16:52
Juntada de Petição (outras)
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05/08/2019 14:00
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2019 14:30
Juntada de Certidão
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30/07/2019 18:51
Juntada de Certidão
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30/07/2019 14:51
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2019 18:09
Conclusos para decisão
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26/07/2019 18:09
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
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26/07/2019 18:09
Juntada de Informação de Prevenção.
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26/07/2019 18:01
Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2019 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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