TRF1 - 0001978-16.2011.4.01.3507
1ª instância - 12ª Goi Nia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0001978-16.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES e outros SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.
Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.
Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.
Sem custas nem honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.
Publique-se.
Registre-se.
JATAÍ, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
22/06/2021 02:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.
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12/06/2021 00:50
Decorrido prazo de LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.
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12/06/2021 00:50
Decorrido prazo de LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.
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12/06/2021 00:50
Decorrido prazo de LEOPOLDO NONATO & FILHOS LTDA em 11/06/2021 23:59.
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12/06/2021 00:50
Decorrido prazo de LEOPOLDO ROCHA OLIVEIRA FILHO em 11/06/2021 23:59.
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12/06/2021 00:50
Decorrido prazo de ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES em 11/06/2021 23:59.
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12/06/2021 00:46
Decorrido prazo de LEONIDES ROCHA DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.
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28/04/2021 06:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
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28/04/2021 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0001978-16.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA LEOPOLDO NONATO & FILHOS LTDA ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES LEONIDES ROCHA DE OLIVEIRA LEOPOLDO ROCHA OLIVEIRA FILHO LEOIDES ROCHA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
JATAÍ, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/04/2021 08:08
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
26/04/2021 03:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 03:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 16:53
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/04/2021 16:50
Juntada de volume
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09/04/2021 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/11/2020 15:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/11/2020 15:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE
-
17/11/2020 15:54
Conclusos para decisão
-
07/11/2017 14:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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14/09/2017 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2017 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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25/08/2017 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/08/2017 12:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/08/2017 14:22
Conclusos para despacho
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23/06/2017 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE
-
23/06/2017 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2017 08:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/05/2017 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/05/2017 13:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/05/2017 13:34
Conclusos para despacho
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14/03/2017 13:14
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
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09/03/2017 12:52
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/02/2017 13:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/02/2017 18:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/01/2017 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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23/01/2017 14:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/01/2017 14:39
Conclusos para decisão
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26/10/2016 11:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)
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17/10/2016 12:12
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
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29/09/2016 15:03
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/09/2016 10:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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15/09/2016 12:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/08/2016 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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09/08/2016 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2016 13:55
Conclusos para decisão
-
27/06/2016 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PFN.
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24/06/2016 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/04/2016 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2016 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/04/2016 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/04/2016 13:46
Conclusos para despacho
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01/03/2016 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PEDREIRA RIO CLARO - LTDA.
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12/02/2016 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/12/2015 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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15/12/2015 15:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/12/2015 16:12
Conclusos para decisão
-
06/11/2015 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/documento juntado pela PFN.
-
06/11/2015 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2015 08:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/10/2015 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/10/2015 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2015 17:37
Conclusos para decisão
-
15/06/2015 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXCDO
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27/05/2015 19:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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07/05/2015 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/05/2015 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/03/2015 18:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/03/2015 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2014 18:27
Conclusos para decisão
-
28/07/2014 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao juntada pela PFN.
-
28/07/2014 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2014 08:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/07/2014 18:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/07/2014 18:12
DILIGENCIA CUMPRIDA - MEDIDA ON LINE EFETIVADA VIA SISTEMA BACENJUD
-
13/05/2014 08:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
13/05/2014 08:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/03/2014 10:29
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1, ANO VI, Nº 44
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27/02/2014 10:10
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
17/02/2014 14:05
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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13/02/2014 14:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligência ordenada
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04/02/2014 17:16
Conclusos para decisão
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16/10/2013 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.
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16/10/2013 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/10/2013 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2013 12:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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20/09/2013 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/09/2013 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/09/2013 17:09
Conclusos para despacho
-
01/08/2013 14:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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23/05/2013 18:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO EXECUTADO LEONIDES ROCHA DE OLIVEIRA
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19/04/2013 17:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DA EXECUTADA - ROSELANE ROCHA DE OLIVEIRA LEMES
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15/04/2013 17:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - aguardar o cumprimento de mandado
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15/04/2013 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/04/2013 15:12
Conclusos para despacho
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20/03/2013 13:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - POR MALOTE DIGITAL ÀS CEMANS DE RIO VERDE E GOIÂNIA
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20/03/2013 13:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/01/2013 18:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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31/01/2013 18:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.ºS 84/2013 E 83/2013
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31/01/2013 18:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N.º 85/2013
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11/01/2013 18:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - 03MANDADOS
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11/01/2013 12:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/01/2013 12:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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10/10/2012 16:01
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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25/09/2012 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2012 13:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO CONF. DESPACHO DE FLS.
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14/09/2012 17:44
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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14/09/2012 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/09/2012 09:47
Conclusos para despacho
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05/07/2012 18:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTADA PELO EXEQUENTE.
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05/07/2012 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/07/2012 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO RECEBIDA PELO EXEQUENTE PARA CADASTRAR.
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27/04/2012 13:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/04/2012 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/04/2012 09:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/04/2012 09:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO/PENHORA
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27/03/2012 19:34
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/03/2012 13:30
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO / PENHORA
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08/03/2012 13:28
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E PENHORA
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21/11/2011 18:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - Expeça-se mandado de constatação e/ou penhora.
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21/11/2011 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/11/2011 17:26
Conclusos para despacho
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05/08/2011 19:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/08/2011 19:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/08/2011 19:34
INICIAL AUTUADA
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05/08/2011 11:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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