TRF1 - 0022876-59.2002.4.01.3800

27/06/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2025 11:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

03/06/2025 10:59

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

03/06/2025 10:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2023 11:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/08/2023 11:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/12/2022 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022 19:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

16/09/2022 15:09

Recebidos os autos

16/09/2022 15:09

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 09:48

Baixa Definitiva

31/08/2022 09:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

19/08/2022 11:06

Juntada de Certidão

22/05/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS em 18/05/2021 23:59.

05/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

31/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 16:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/03/2021 16:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/03/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 21:51

Juntada de volume

29/01/2021 21:51

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021 21:51

Juntada de volume

29/01/2021 21:51

Juntada de volume

29/01/2021 21:44

Juntada de volume

03/11/2020 08:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 15:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1141667;672215

15/02/2018 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/03/2015 15:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1141667;672215

06/03/2015 15:21

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

05/03/2015 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/02/2015 06:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2015 13:22

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

23/01/2015 13:20

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

23/01/2015 10:41

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

23/01/2015 10:40

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

19/12/2014 18:59

PROCESSO RECEBIDO - 346748720014013400

19/12/2014 15:20

PROCESSO REMETIDO - À COREC

18/07/2014 18:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/07/2014 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/07/2014 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2013 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3252347 CONTRA-RAZOES

28/11/2013 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3252348 CONTRA-RAZOES

26/11/2013 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2013 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/10/2013 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219895 CONTRA-RAZOES

18/10/2013 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219894 CONTRA-RAZOES

26/09/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/09/2013 E PUBLICADA NO DIA 26/09/2013

23/08/2013 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/08/2013 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/08/2013 11:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/08/2013 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3146203 RECURSO ESPECIAL

08/08/2013 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/07/2013 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/06/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

28/06/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013. Nº de folhas do processo: 235

21/06/2013 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

21/06/2013 12:53

PROCESSO REMETIDO

18/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/06/2013 20:39

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - - SESSÃO DO DIA 18/06/2013 ÀS 14:00

21/05/2013 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/05/2013 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

02/05/2013 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

07/12/2011 16:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2011 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

05/12/2011 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

05/12/2011 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2712326 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/10/2011 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2712325 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

22/09/2011 16:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

15/09/2011 13:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/09/2011 13:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

02/09/2011 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2681331 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/08/2011 17:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COOP. DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS

25/07/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 25/07/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 22/07/2011.

25/07/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2011 -

19/07/2011 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

18/07/2011 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

06/06/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - para: a Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à apelação

02/05/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/05/2009 13:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 17:49

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 19:01

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

04/03/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

26/02/2008 14:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 22/02/2008-PUBLICAÇÃO 25/02/2008 PGS. 214/223

22/02/2008 15:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/02/2008 PGS. 214/223

18/02/2008 15:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2008

07/01/2005 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1503235 RENUNCIA DE MANDATO

07/01/2005 14:13

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/12/2004 19:29

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

17/12/2004 15:52

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/08/2004 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

13/02/2004 09:46

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

11/02/2004 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/12/2003 17:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/12/2003 17:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO