TRF1 - 0000034-42.2012.4.01.3507

26/05/2021 11:42

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

26/05/2021 11:39

Juntada de Certidão de julgamento

18/05/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Adiado

18/05/2021 15:50

Juntada de Certidão de julgamento

30/04/2021 02:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOVERNIGO em 29/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.

23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

21/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 10:58

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

19/04/2021 15:02

Conclusos para decisão

27/11/2020 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.

03/10/2020 06:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020 06:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020 06:49

Juntada de Petição (outras)

03/10/2020 06:49

Juntada de Petição (outras)

04/09/2020 10:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/04/2020 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/04/2020 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

20/04/2020 01:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

28/08/2018 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/08/2018 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

27/08/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

27/08/2018 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554030 RESPOSTA (AO AGRAVO)

21/08/2018 16:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

14/08/2018 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018 10:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

09/08/2018 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4531988 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

08/08/2018 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/N

17/07/2018 19:35

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ANDRE LUIS SOVERNIGO

17/07/2018 13:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/07/2018 07:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

22/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/06/2018 ) CTUR8

20/06/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2018. Nº de folhas do processo: 181. Destino: ARM 26-D

13/06/2018 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/06/2018 09:47

PROCESSO REMETIDO

12/06/2018 19:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/06/2018 - DISPONIBILIZADA EM 11/06/2018 (PÁG 608/662)

04/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

24/05/2018 14:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 23/05/2018 (PÁG 510/554)

22/05/2018 13:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2018

27/04/2018 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

26/04/2018 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

12/04/2018 16:05

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

12/04/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/04/2018 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/03/2018 10:23

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

25/01/2018 08:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/01/2018 10:40

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

13/12/2017 08:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/11/2017 08:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

31/10/2017 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/10/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/10/2017 10:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/10/2017 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/10/2017 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/10/2017 15:43

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

21/07/2016 14:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

20/07/2016 15:12

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

14/04/2015 10:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

14/04/2015 10:40

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

19/03/2015 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/02/2015 10:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/02/2015 16:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

23/01/2015 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

17/12/2014 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/12/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO - À COREC

01/12/2014 09:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

01/12/2014 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/11/2014 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/11/2014 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515841 CONTRA-RAZOES

06/11/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 05/11/2014 E PUBLICADA NO DIA 06/11/2014

26/08/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/08/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/08/2014 16:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/08/2014 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438389 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

22/08/2014 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 F

19/08/2014 13:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/08/2014 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/08/2014 09:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

25/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/07/2014 PAGS. 1356/1403.

22/07/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/07/2014. Nº de folhas do processo: 137. Destino: ARM. 33/B

18/07/2014 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/C

18/07/2014 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/07/2014 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2014 - PAGS. 464/504

27/06/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/06/2014 11:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/06/2014 ÀS 09:00 MCC

18/06/2014 10:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/06/2014 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

17/06/2014 07:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

16/06/2014 19:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3392761 CONTRA-RAZOES

11/06/2014 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

11/06/2014 11:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE ALBERNAZ DE ALMEIDA - CÓPIA

03/06/2014 09:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/05/2014 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

23/05/2014 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370937 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

20/05/2014 18:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMAARM,41 L

15/05/2014 17:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/05/2014 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/05/2014 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/04/2014 PAGS. 1015/1130.

22/04/2014 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/04/2014. Nº de folhas do processo: 117. Destino: ARM 18 G

08/04/2014 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39/A

08/04/2014 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/03/2014 11:32

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2014 - PAGS. 430-472

14/03/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

06/03/2014 13:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/03/2014 - PAGS. 187/202

28/02/2014 13:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2014

24/04/2013 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/04/2013 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

24/04/2013 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

23/04/2013 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO