TRF1 - 0007747-43.2018.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 02.896.766/0001-21

JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA

CPF *67.***.*06-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 00:32

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 22:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 08:17

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 19:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 12:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 14:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/03/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 07:41

    Publicado Citação em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0007747-43.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES OLIVEIRA LTDA, JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA CITAÇÃO: EXECUTADO: TRANSPORTES OLIVEIRA LTDA, JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $1,005.84 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 14 de janeiro de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20120214101357000000386148218 Volume Volume 20120214372070300000386133144 7747-43.2018.4.01.3900 Volume 20120214372082300000386133175 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20120214380189600000386211589 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120214382500400000386211605 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120214382644600000386211607 Petição intercorrente Petição intercorrente 20120320053798300000388010572

  • 18/01/2021 17:45

    Expedição de Acórdão.

  • 18/01/2021 17:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2020 20:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/12/2020 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 14:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/12/2020 14:37

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 14:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2020 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/08/2020 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2020 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2020 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 20/02/2020 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2020 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2020 17:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2019 15:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2019 15:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2019 12:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2019 12:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/09/2019 10:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/08/2019 16:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/08/2019 16:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/08/2019 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2019 20:02

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 20:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 08:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/06/2019 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 04/06/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2019 15:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/05/2019 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 23/05/2019 15:22

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/03/2019 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 13/03/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2019 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2019 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2019 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 11/01/2019; PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 05 DE 14/01/2018

  • 10/01/2019 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/01/2019 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/01/2019 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/11/2018 16:22

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/11/2018 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2018 19:14

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2018 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2018 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 24/08/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/08/2018 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2018 16:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2018 09:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2018 09:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2018 14:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2018 14:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/05/2018 13:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/04/2018 18:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/04/2018 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2018 16:37

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 11:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2018 11:53

    INICIAL AUTUADA

  • 09/04/2018 13:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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