TRF1 - 1000513-97.2016.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A

CNPJ: 01.274.240/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

PRESIDENTE DO CREA-GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 13:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/10/2022 13:56

    Juntada de Informação

  • 19/10/2022 13:56

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 19/10/2022 01:50

    Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A em 18/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS em 11/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:33

    Publicado Acórdão em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:01

    Conhecido o recurso de AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-47 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 13/09/2022 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2022 12:29

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2022 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2022 12:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 14:06

    Incluído em pauta para 12/09/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

  • 26/05/2021 11:42

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 26/05/2021 11:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/05/2021 16:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/05/2021 15:50

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS em 29/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A , Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARIA EMILIA RAMOS JUBE PEDROZA ROCHA - GOA1367800, MAURO MARCONDES DA COSTA JUNIOR - GO23496 .

    RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS , Advogados do(a) RECORRIDO: DIVINO TERENCO XAVIER - GO5563-A, VERONICA RODRIGUES ALVES - GO29316-A, WANESSA MENDES CARVALHO - GO30493-A .

    O processo nº 1000513-97.2016.4.01.3500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 20/04/2021 15:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:58

    Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 19/04/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2017 00:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/03/2017 23:59:59.

  • 16/01/2017 15:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/12/2016 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2016 17:05

    Recebidos os autos

  • 10/11/2016 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018302-04.2003.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Aparecida Alves de Souza

Advogado: Clarice Ramos Cavalcanti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0065888-42.2014.4.01.3400

Isabel Rodrigues Lopes

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000349-44.2021.4.01.3505

Maria de Jesus Almeida Eneas

Conselho de Recurso da Previdencia Socia...

Advogado: Mirelly Kristhinny Gomes Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2021 02:07

Exibir Processo

Processo nº 0000558-53.2019.4.01.4102

H O Comercio de Veiculos e Servicos LTDA...

Inexistente

Advogado: Rafael Balieiro Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1000513-97.2016.4.01.3500

Agencia Goiana de Habitacao S/A

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Divino Terenco Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2016 15:43

Exibir Processo