09/09/2021 18:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/09/2021 18:14

Juntada de Informação
09/09/2021 18:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/06/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.
08/06/2021 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/06/2021 23:59.
22/05/2021 01:22

Decorrido prazo de VIVANTE NORTE S.A. em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:20

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 21/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:36

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS em 13/05/2021 23:59.
23/04/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 22/04/2021.
23/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000297-32.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000297-32.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIVANTE NORTE S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A e PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - RJ95512-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES - AM642-A e ADRIANNE ANTONY GONCALVES - AM3399-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VIVANTE NORTE S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRIDO), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - CNPJ: 03.***.***/0001-18 (RECORRIDO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (RECORRIDO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRIDO), , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (RECORRIDO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS - CNPJ: 04.***.***/0001-47 (RECORRIDO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
20/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:50

Outras Decisões
03/02/2021 13:46

Conclusos para decisão
03/02/2021 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/02/2021 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:26

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:25

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 02/02/2021 23:59.
29/01/2021 00:11

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS em 28/01/2021 23:59.
15/12/2020 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2020 23:59.
11/11/2020 02:34

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 02:34

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 10/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 11:37

Juntada de contrarrazões
03/11/2020 10:19

Juntada de Certidão
03/11/2020 02:34

Publicado Intimação em 03/11/2020.
29/10/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 12:58

Juntada de Contrarrazões
28/10/2020 15:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 15:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 15:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 15:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 15:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/10/2020 15:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/10/2020 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 16:18

Juntada de recurso extraordinário
09/10/2020 23:35

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 08:35

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 17:24

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:49

Julgado improcedente o pedido
24/09/2020 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2020 06:04

Publicado Intimação de pauta em 31/08/2020.
29/08/2020 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 10:12

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/08/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 12:16

Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
14/07/2020 10:51

Conclusos para decisão
14/07/2020 10:50

Juntada de Certidão
11/07/2020 08:31

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 08:23

Decorrido prazo de ADRIANNE ANTONY GONCALVES em 10/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 18:37

Juntada de petição intercorrente
08/07/2020 14:36

Juntada de Certidão
07/07/2020 18:34

Juntada de impugnação
01/07/2020 14:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/07/2020 14:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/06/2020 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 07:37

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:39

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:32

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:32

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 05/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 00:29

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 21:12

Juntada de contrarrazões
29/05/2020 04:12

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS em 28/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/05/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 12:22

Juntada de embargos de declaração
12/05/2020 00:54

Decorrido prazo de DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:54

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD em 11/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 15:32

Juntada de Petição intercorrente
07/05/2020 02:00

Publicado Intimação em 07/05/2020.
06/05/2020 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:39

Julgado improcedente o pedido
04/05/2020 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2020 04:08

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
13/04/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 11:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/04/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:50

Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
25/03/2020 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2020 00:11

Decorrido prazo de DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 00:11

Decorrido prazo de PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD em 09/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 00:00

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2020.
28/02/2020 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 14:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/02/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
14/02/2020 09:31

Conclusos para decisão
13/02/2020 19:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
13/02/2020 19:36

Juntada de Informação de Prevenção.
22/01/2020 12:54

Recebidos os autos
22/01/2020 12:54

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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