04/06/2021 12:17

Transitado em Julgado em 04/06/2021
13/05/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450821/2021
13/05/2021 18:42

Protocolizada Petição 450821/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021
12/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021
11/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021
10/05/2021 21:30

Conheço do agravo de CAMILA CAVALCANTI TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
24/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0041067-18.2007.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAMILA CAVALCANTI TEIXEIRA e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO CONCURSO PUBLICO P/ PROVIMENTO DE CARGOS DE ACE E TCE DO TRIB.

DE CONTAS DA UNIAO TCU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONCURSO PUBLICO P/ PROVIMENTO DE CARGOS DE ACE E TCE DO TRIB.

DE CONTAS DA UNIAO TCU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 23 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
02/10/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
07/08/2020 15:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 516169/2020 (Juntada automática)
07/08/2020 15:34

Protocolizada Petição 516169/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020
05/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 176688/2020 - AgInt
04/08/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0176688 - AgInt no AREsp 1664638 - Publicação prevista para 05/08/2020
04/08/2020 09:30

Conhecido o recurso de CAMILA CAVALCANTI TEIXEIRA e provido - Petição Nº 2020/00176688 - AgInt no AREsp 1664638
04/08/2020 09:30

Conhecido o recurso de CAMILA CAVALCANTI TEIXEIRA e provido - Petição Nº 2020/00176688 - AgInt no AREsp 1664638
22/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
22/06/2020 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/06/2020 19:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 427799/2020 (Juntada automática)
22/06/2020 19:34

Protocolizada Petição 427799/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2020
30/04/2020 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/04/2020 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/04/2020 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/04/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
20/04/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito
14/04/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
08/04/2020 15:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 206363/2020 (Juntada automática)
08/04/2020 15:45

Protocolizada Petição 206363/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2020
31/03/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2020 Petição Nº 176688/2020 -
30/03/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/03/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 176688/2020. Publicação prevista para 31/03/2020)
28/03/2020 15:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 176688/2020 (Juntada automática)
28/03/2020 15:00

Protocolizada Petição 176688/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2020
04/03/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020
03/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/03/2020 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020
03/03/2020 12:32

Não conhecido o recurso de CAMILA CAVALCANTI TEIXEIRA
18/02/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2020 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
24/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000547-75.2005.4.01.3500

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Central de Mensageiros Courier LTDA

Advogado: Osvaldo Froes Arantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000547-75.2005.4.01.3500

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Central de Mensageiros Courier LTDA

Advogado: Osvaldo Froes Arantes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0019977-92.2019.4.01.3800

Benedito da Luz Batista

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Helcio Mendes da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003339-12.2013.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Osvaldo Fialho

Advogado: Thaisa Freire Diogo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2013 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0022687-58.2004.4.01.3300

Alberto Lemos Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kassira Miranda Bomfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2004 00:00

Exibir Processo