TRF1 - 0025314-02.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZA NERY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 16:17

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:44

    Recurso Especial não admitido

  • 17/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZA NERY em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025314-02.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025314-02.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZA NERY Advogado do(a) APELADO: CLEMENTINO HUMBERTO CONTREIRAS DE ALMEIDA - DF03258 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUZA NERY CLEMENTINO HUMBERTO CONTREIRAS DE ALMEIDA - (OAB: DF03258) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 17:45

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 19:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 19:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 17:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/06/2018 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2018 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2018 14:53

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 08/06/2018 14:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/05/2018 14:15

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 11/05/2018 14:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/05/2018 18:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4472997 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/05/2018 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/03/2018 07:38

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/02/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/02/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2018. Nº de folhas do processo: 133. Destino: H-05

  • 07/02/2018 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/02/2018 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/02/2018 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/12/2017 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA RETIFICAÇÃO)

  • 30/11/2017 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/11/2017 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu, em parte, os Embargos de Declaração, sem alteração do resultado do julgado

  • 17/11/2017 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/11/2017 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 22.11.2017)

  • 30/10/2017 17:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2017

  • 30/10/2017 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 22.11.2017

  • 27/10/2017 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/10/2013 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/09/2013 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/09/2013 09:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3168537 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 13/08/2013 15:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/08/2013 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEMENTINO HUMBERTO CONTREIRAS DE ALMEIDA - CARGA

  • 30/07/2013 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/07/2013 18:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/07/2013 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 22/07/2013 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2013 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/03/2013 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/03/2013 10:04

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 15/03/2013 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 14/03/2013 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 07/01/2013 18:12

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2999031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/12/2012 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/12/2012 18:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/11/2012 08:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/11/2012 17:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 12/11/2012 15:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEMENTINO HUMBERTO CONTREIRAS DE ALMEIDA - CARGA

  • 05/11/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULADO EM 05/11/2012

  • 29/10/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2012. Nº de folhas do processo: 115

  • 23/10/2012 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 19/10/2012 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 19/10/2012 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 03/10/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e ao reexame

  • 18/09/2012 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17.09.2012

  • 14/09/2012 07:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2012

  • 21/08/2012 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 21/08/2012 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 29/06/2012 18:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO

  • 29/06/2012 18:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 27/04/2012 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 27/04/2012 15:13

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 27/04/2012 15:12

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 27/04/2012 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 26/04/2012 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/02/2012 16:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 17/02/2012 16:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 31/08/2011 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 23/02/2011 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO

  • 23/02/2011 14:06

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO

  • 03/02/2011 08:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/12/2010 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:12

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/09/2007 17:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 19/04/2006 20:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 10/01/2002 16:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/01/2002 16:39

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2002

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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