12/09/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/07/2025 19:34

Negado seguimento a Recurso
04/07/2025 19:34

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 13:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 13:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/12/2024 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/09/2023 12:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2023 14:11

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
22/06/2023 19:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/06/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2023 11:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
16/12/2022 08:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/12/2022 13:39

Recebidos os autos
15/12/2022 13:39

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2022 13:39

Distribuído por sorteio
19/08/2022 12:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/08/2022 12:42

Juntada de Petição - Certidão
19/08/2022 09:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/08/2022 09:20

Juntada de Petição - Certidão
21/05/2021 23:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 23:51

Juntada de Petição - Petição intercorrente
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL em 18/05/2021 23:59.
05/04/2021 00:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000525-49.2003.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000525-49.2003.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/03/2021 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:49

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
29/03/2021 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:48

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
29/01/2021 08:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/01/2021 08:27

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 08:27

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 08:24

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 08:24

Juntado(a) - Juntada de volume
25/01/2021 06:25

Juntada de Petição - 00005254920034013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
25/01/2021 06:08

Juntada de Petição - 00005254920034013803_V002_002
25/01/2021 06:08

Juntada de Petição - 00005254920034013803_V002_001
25/01/2021 06:08

Juntada de Petição - 00005254920034013803_V001_002
25/01/2021 06:08

Juntada de Petição - 00005254920034013803_V001_001
25/01/2021 05:51

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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