TRF1 - 0015069-29.2013.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

CNPJ: 01.567.601/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS MARANHAO MACHADO

CPF *01.***.*58-52

GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA

CPF *19.***.*68-55

SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA

CPF *30.***.*55-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/07/2022 13:23

    Juntada de Informação

  • 14/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/07/2022 03:09

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 11/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:30

    Decorrido prazo de SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA em 22/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de VINICIUS MARANHAO MACHADO em 14/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 03:59

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 03:59

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 20:48

    Prejudicado o recurso

  • 03/05/2022 20:43

    Prejudicado o recurso

  • 28/01/2022 19:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 28/01/2022 19:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/01/2022 19:35

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de VINICIUS MARANHAO MACHADO em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA em 05/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 00:03

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 14/06/2021 00:02

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 14/06/2021 00:01

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015069-29.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015069-29.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS MARANHAO MACHADO - GO34649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA - CPF: *30.***.*55-07 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA - CPF: *19.***.*68-55 (APELADO), VINICIUS MARANHAO MACHADO - CPF: *01.***.*58-52 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 10/06/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:47

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 07/06/2021 17:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2021 17:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de VINICIUS MARANHAO MACHADO em 04/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de VINICIUS MARANHAO MACHADO em 21/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:24

    Publicado Intimação de pauta em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA, VINICIUS MARANHAO MACHADO, Advogado do(a) APELADO: VINICIUS MARANHAO MACHADO - GO34649 .

    O processo nº 0015069-29.2013.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 12/05/2021 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:42

    Incluído em pauta para 02/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 04/05/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015069-29.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015069-29.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO: GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA VINICIUS MARANHAO MACHADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/04/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 17:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/05/2020 13:03

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 06/05/2020 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/05/2020 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 30/04/2020 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/04/2020 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 28/04/2020 17:27

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 28/04/2020 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/04/2020 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 28/04/2020 17:22

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 22/04/2020 20:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/04/2020 20:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/11/2019 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 318/2019, PRF

  • 21/10/2019 12:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 318/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 18/10/2019 08:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/09/2019 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/09/2019 11:22

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/09/2019 19:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/09/2019 19:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/09/2019 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/09/2019 19:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 535 - STF (597854)

  • 08/02/2018 17:21

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597854

  • 08/02/2018 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 17/10/2016 09:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597854

  • 19/09/2016 09:40

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/05/2016 11:25

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 25/04/2016 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/04/2016 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 25/04/2016 09:03

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 18/03/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

  • 17/02/2016 09:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3837816 AGRAVO

  • 10/02/2016 15:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº29/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.

  • 01/02/2016 13:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 29/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 29/01/2016 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 29/01/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 19/01/2016 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2016 14:14

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 24/12/2015 09:24

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/11/2015 14:04

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/11/2015 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/11/2015 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/08/2015 15:33

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 07/07/2015 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/07/2015 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2015 12:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/07/2015 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671355 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 01/07/2015 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671354 RECURSO ESPECIAL

  • 16/06/2015 10:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 864/2015 PRF

  • 15/06/2015 18:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3662483 PETIÇÃO

  • 15/06/2015 15:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 866/2015 MPF

  • 10/06/2015 14:15

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/05/2015.

  • 08/06/2015 14:01

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 864/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 08/06/2015 14:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 866/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 08/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/06/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2015 -

  • 28/05/2015 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/05/2015 19:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/05/2015 14:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2015 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/05/2015 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 21/05/2015 12:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642616 PETIÇÃO

  • 18/05/2015 13:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 697/2015 PRF

  • 18/05/2015 10:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3640245 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/05/2015 13:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 698/2015 MPF

  • 12/05/2015 14:23

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/04/2015.

  • 11/05/2015 14:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 697/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 11/05/2015 14:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 698/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 08/05/2015 07:32

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/05/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2015 -

  • 04/05/2015 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/05/2015 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

  • 23/04/2015 14:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 22/04/2015)

  • 20/04/2015 13:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2015

  • 10/03/2015 16:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/03/2015 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/03/2015 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/03/2015 18:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3580358 PARECER (DO MPF)

  • 09/03/2015 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/03/2015 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/03/2015 14:12

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 02/09/2014 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/09/2014 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/09/2014 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/06/2014 16:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 936/2014 MPF

  • 02/06/2014 11:20

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 936/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 26/05/2014 19:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/05/2014 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 26/05/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2014

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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