TRF1 - 0004267-97.2012.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPACI

CNPJ: 01.134.808/0001-24

Advogados

JANUNCIO JANUARIO DANTAS

OAB: 25990/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ANAPOLIS - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2021 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/09/2021 15:59

    Juntada de Informação

  • 30/09/2021 15:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPACI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPACI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPACI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPACI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPACI em 18/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:12

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004267-97.2012.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004267-97.2012.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPACI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANUNCIO JANUARIO DANTAS - GO25990-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE ITAPACI - CNPJ: 01.***.***/0001-24 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/02/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 22:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 22:06

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 13:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/03/2015 15:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/03/2015 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/02/2015 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/02/2015 10:26

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 29/01/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 20/10/2014 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2014 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2014 19:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 01/10/2014 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460239 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 23/09/2014 12:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/09/2014 15:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/08/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014. Nº de folhas do processo: 229

  • 15/08/2014 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/08/2014 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA,C OM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 12/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 01/08/2014 16:40

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 12/08/2014

  • 28/07/2014 11:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/07/2014 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 24/07/2014 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 18/07/2014 18:09

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 02/07/2014 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3398661 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/07/2014 14:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/06/2014 15:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/06/2014 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/05/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014. Nº de folhas do processo: 221

  • 22/05/2014 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/05/2014 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 21/05/2014 08:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/05/2014 PÁGS. 109/121

  • 20/05/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 14/05/2014 13:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/05/2014 PÁGS. 109/121

  • 09/05/2014 17:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2014

  • 23/04/2014 10:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2014 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 14/04/2014 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 14/04/2014 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346271 PARECER (DO MPF)

  • 10/04/2014 13:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/02/2014 19:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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