06/07/2021 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
06/07/2021 15:36

Juntada de Informação
06/07/2021 15:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/06/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.
29/05/2021 00:15

Decorrido prazo de ALBERTO LEMOS NETO em 28/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0022687-58.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALBERTO LEMOS NETO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 85023563 Pg 57/61.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de ALBERTO LEMOS NETO em 19/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022687-58.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022687-58.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALBERTO LEMOS NETO Advogado do(a) APELADO: KASSIRA MIRANDA BOMFIM - BA14803 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LEMOS NETO KASSIRA MIRANDA BOMFIM - (OAB: BA14803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022687-58.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022687-58.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALBERTO LEMOS NETO Advogado do(a) APELADO: KASSIRA MIRANDA BOMFIM - BA14803 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LEMOS NETO KASSIRA MIRANDA BOMFIM - (OAB: BA14803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/11/2020 08:47

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 08:47

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 08:45

Juntada de Petição (outras)
23/09/2020 17:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/08/2020 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/08/2020 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
04/11/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2019 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/10/2019 14:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
16/02/2018 11:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
16/02/2018 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/05/2015 15:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
18/05/2015 15:50

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
10/04/2015 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/03/2015 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/03/2015 07:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
09/03/2015 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/03/2015 08:30

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
31/10/2014 18:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
31/10/2014 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/10/2014 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/10/2014 10:26

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
08/10/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/10/2014 E PUBLICADA NO DIA 08/10/2014
12/05/2014 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/04/2014 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/04/2014 14:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/04/2014 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3351593 RECURSO ESPECIAL (INSS)
24/04/2014 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
11/04/2014 10:32

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/03/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2014. Nº de folhas do processo: 233. Destino: C-02
11/03/2014 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
11/03/2014 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
26/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/01/2014 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
16/12/2013 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
16/12/2013 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3265691 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
16/12/2013 09:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
11/12/2013 17:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
06/12/2013 08:25

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2013 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2013. Nº de folhas do processo: 210. Destino: B-4
07/11/2013 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/11/2013 15:31

PROCESSO REMETIDO
30/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
22/10/2013 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
17/10/2013 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
14/10/2013 18:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2013
14/10/2013 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/10/2013 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 30/10/2013
08/07/2010 23:16

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/10/2008 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
07/10/2008 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
29/09/2008 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO
04/09/2008 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARECER CÁLCULOS
03/09/2008 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO
03/09/2008 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO
18/04/2007 17:43

CONCLUSÃO AO RELATOR
18/04/2007 17:42

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2007

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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