20/07/2021 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/07/2021 11:55

Juntada de Informação
20/07/2021 11:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2021 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/07/2021 23:59.
19/06/2021 01:14

Decorrido prazo de ELEUSA RODRIGUES SILVA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:13

Decorrido prazo de MAYRA SOUZA DE MORAES em 18/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELSON DE SOUZA SILVA em 10/06/2021 23:59.
19/05/2021 17:27

Juntada de Certidão
19/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000196-67.2017.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000196-67.2017.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE NELSON DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYRA SOUZA DE MORAES - MT14747-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [ELEUSA RODRIGUES SILVA - CPF: *28.***.*28-53 (TERCEIRO INTERESSADO), MAYRA SOUZA DE MORAES - CPF: *19.***.*60-98 (ASSISTENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ESPÓLIO DE NELSON DE SOUZA SILVA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
17/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:18

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
11/05/2021 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2021 19:12

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2021 01:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELSON DE SOUZA SILVA em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 01:22

Decorrido prazo de MAYRA SOUZA DE MORAES em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 01:22

Decorrido prazo de ELEUSA RODRIGUES SILVA em 27/04/2021 23:59.
19/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
19/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
19/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

APELADO: ESPÓLIO DE NELSON DE SOUZA SILVA , Advogado do(a) APELADO: MAYRA SOUZA DE MORAES - MT14747-A .

O processo nº 0000196-67.2017.4.01.3602 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-05-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
15/04/2021 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:50

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
14/04/2021 17:25

Juntada de Certidão de julgamento
14/04/2021 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
29/03/2021 16:10

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:38

Juntada de Certidão
18/03/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:49

Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
23/07/2020 20:55

Juntada de Parecer
23/07/2020 20:55

Conclusos para decisão
14/07/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 13:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
14/07/2020 13:46

Juntada de Informação de Prevenção.
14/07/2020 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2020 13:43

Juntada de Certidão de Redistribuição.
07/07/2020 13:01

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/07/2020 11:22

Recebidos os autos
06/07/2020 11:22

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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