TRF1 - 0009008-20.2006.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

D E B INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PERSIANAS LTDA

CNPJ: 03.581.795/0001-67

Advogados

JOSE FERREIRA VIENA NETO

OAB: 17075/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2021 08:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/11/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 08:27

    Juntada de Informação

  • 30/09/2021 16:37

    Juntada de certidão

  • 22/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de D E B INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PERSIANAS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:45

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:12

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009008-20.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009008-20.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: D E B INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PERSIANAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE FERREIRA VIENA NETO - BA17075 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[D E B INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PERSIANAS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-67 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 29/03/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/02/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 06:15

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 06:15

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 16:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/12/2015 15:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/04/2015 14:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/04/2015 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/04/2015 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/04/2015 10:40

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 19/03/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 11/02/2015 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/02/2015 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/02/2015 17:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 09/02/2015 16:45

    JUNTADA DE PEÇAS

  • 02/02/2015 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3548754 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/01/2015 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/12/2014 13:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2014 07:37

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/11/2014 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2014. Nº de folhas do processo: 168

  • 20/11/2014 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/11/2014 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 18/11/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 12/11/2014 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/11/2014 PAGS: 157 A 166

  • 10/11/2014 14:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2014

  • 14/06/2010 17:23

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 27/04/2009 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 18/09/2008 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 28/04/2008 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 25/04/2008 08:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 09:25

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/09/2007 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL

  • 11/09/2007 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/09/2007 18:24

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 11/09/2007 14:53

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2007

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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