TRF6 - 0024452-33.2015.4.01.3800

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

05/09/2025 16:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/08/2025 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

24/06/2025 06:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

24/06/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025 09:44

Juntada de Petição

23/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/06/2025 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2025 21:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 16:00</b>

19/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 48

31/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41

29/01/2025 14:25

Remetidos os Autos - GAB41 -> ST4

29/01/2025 14:25

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/01/2025 11:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

29/01/2025 11:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/01/2025 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE ENGENHARIA E SONDAGENS SA em 28/01/2025 23:59.

19/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024 15:31

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

13/12/2024 15:31

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ

04/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/12/2024 17:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2024 08:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024 12:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

29/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

25/10/2023 09:56

Recurso Extraordinário não admitido

25/10/2023 09:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2023 15:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/06/2023 14:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

30/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

20/06/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE ENGENHARIA E SONDAGENS SA em 19/06/2023 23:59.

18/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2023 18:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2023 20:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 20:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/05/2023 20:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 20:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 17:39

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

16/05/2023 17:39

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2023 16:47

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 16:46

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

28/04/2023 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 13:28

Recebidos os autos

15/09/2022 13:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/05/2022 15:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2021 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE ENGENHARIA E SONDAGENS SA em 07/06/2021 23:59.

17/05/2021 09:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/04/2021 00:00

Citação

19/04/2021 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2021 04:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2021 04:56

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021 17:06

Juntada de Petição - Petição Inicial