24/03/2022 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/03/2022 07:01

Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2022 07:01

Juntada de Certidão
24/03/2022 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2022 23:59.
21/02/2022 16:05

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:19

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
10/09/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.
29/07/2021 19:40

Juntada de manifestação
15/07/2021 18:37

Conclusos para decisão
15/07/2021 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2021 18:37

Juntada de Certidão
15/07/2021 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por
15/07/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 14:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 01/03/2021
15/03/2021 18:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2021 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/03/2021 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
01/03/2021 16:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
23/02/2021 13:33

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
19/02/2021 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/02/2021 16:19

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
08/09/2020 15:53

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
08/09/2020 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/09/2020 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2020 19:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967)
20/04/2020 17:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
17/04/2020 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/04/2020 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/10/2019 13:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 319/2019, FN
21/10/2019 12:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 319/2019 - FAZENDA NACIONAL
18/10/2019 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/09/2019 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/09/2019 13:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
14/03/2018 11:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/03/2018 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/03/2018 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2018 11:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/03/2018 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4435002 CONTRA-RAZOES
13/03/2018 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417777 CONTRA-RAZOES
09/02/2018 09:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
05/02/2018 17:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 27/2018 - FN
30/01/2018 10:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2018 - FAZENDA NACIONAL
27/11/2017 19:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372535 RECURSO EXTRAORDINARIO
27/11/2017 19:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372439 RECURSO ESPECIAL
13/11/2017 14:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 590/2017 - FAZENDA NACIIONAL
08/11/2017 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357761 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
08/11/2017 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357749 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
30/10/2017 13:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO
30/10/2017 08:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 590/2017 - FAZENDA NACIONAL
27/10/2017 10:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 ÀS PÁGINAS 2545/2766
27/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017 -
19/10/2017 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/10/2017 15:19

PROCESSO REMETIDO
17/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
05/10/2017 17:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.10.2017 PAGS. 618 A 648
02/10/2017 17:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2017
04/09/2017 18:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2017 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/09/2017 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
26/07/2017 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272168 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/07/2017 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/07/2017 12:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 349/17 - FAZENDA NACIONAL
17/07/2017 11:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 349/2017 - FAZENDA NACIONAL
14/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/07/2017 ÀS PÁGINAS 3618/4109
14/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2017 -
06/07/2017 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/07/2017 16:03

PROCESSO REMETIDO
04/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação do impetrante e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
23/06/2017 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072
20/06/2017 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017
28/09/2016 19:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2016 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2016 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
28/09/2016 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030979 PARECER (DO MPF)
02/09/2016 08:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 399/2016 - PRR
30/08/2016 17:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 399/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
26/08/2016 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/08/2016 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
26/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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