01/04/2022 15:30

Arquivado Definitivamente
07/01/2022 18:27

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 21:33

Conclusos para despacho
11/12/2021 01:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 13:33

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 12:44

Decorrido prazo de REGINA COELY FREIRE ROCHA em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 03:34

Decorrido prazo de PLACIDO CORDEIRO PRADO em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 03:34

Decorrido prazo de JOSE NILSON PRADO em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 02:21

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DAS NEVES em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 02:21

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:48

Decorrido prazo de MARISA BARBOSA DA SILVA PRADO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SIPRIANO ALVES DO PRADO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL BATISTA LEAL E ZILDA LEAL em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 14:20

Publicado Ato ordinatório em 09/11/2021.
09/11/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 18:17

Juntada de outras peças
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010527-40.2015.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região nº 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre o retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entenderem de direito.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
05/11/2021 16:17

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 17:57

Recebidos os autos
15/10/2021 17:56

Juntada de petição inicial
30/10/2019 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
22/11/2017 15:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/10/2017 10:47

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF 1ª REGIAO
30/10/2017 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
30/10/2017 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2017 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2017 15:57

CARGA: RETIRADOS AGU
06/10/2017 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIAO/AGU
20/09/2017 09:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZOES
12/09/2017 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/08/2017 14:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 608
14/08/2017 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPÓLIO DE MANOEL BATISTA LEAL
14/08/2017 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2017 14:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 609/2017
21/07/2017 16:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 608 E 609
21/07/2017 11:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO.MANDADOS N. 608 E 609
31/05/2017 15:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ENERGIAS SUSTENTAVEL
23/05/2017 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 90 - DISPONIBILIZADO: 23.05.2017 - PUBLICADO: 25 DE MAIO DE 2017
22/05/2017 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/05/2017 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2017 14:31

Conclusos para despacho
09/11/2016 13:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO
04/11/2016 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016 18:06

CARGA: RETIRADOS AGU
18/10/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 111/113.
18/10/2016 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2016 14:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
16/08/2016 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 130 - 15.07.2016
13/07/2016 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/07/2016 09:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
13/05/2016 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/10/2015 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2015 08:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/10/2015 11:23

REDISTRIBUICAO MANUAL - Conforme Decisao de fl. 107, do Juiz Federal da 1 Vara, Dimis da Costa Braga
19/10/2015 12:06

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.
16/10/2015 17:13

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
16/10/2015 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2015 15:13

Conclusos para decisão
21/09/2015 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2015 09:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/09/2015 09:49

INICIAL AUTUADA
17/09/2015 13:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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