14/09/2022 01:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 13/09/2022 23:59.
30/08/2022 08:32

Juntada de alegações/razões finais
29/08/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:02

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:39

Juntada de Certidão
13/04/2022 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 15:53

Juntada de Certidão
07/04/2022 01:15

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 09:33

Expedição de Carta precatória.
04/04/2022 13:30

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:40

Conclusos para despacho
02/12/2021 12:00

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:02

Juntada de e-mail
12/08/2021 15:40

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:32

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:19

Juntada de Certidão
14/07/2021 10:45

Expedição de Carta precatória.
13/07/2021 13:41

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:54

Conclusos para despacho
13/07/2021 11:59

Juntada de e-mail
06/07/2021 07:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 10:35

Juntada de Certidão
29/06/2021 05:18

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
26/06/2021 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/06/2021 23:59.
25/06/2021 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 22:22

Juntada de alegações/razões finais
18/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
18/06/2021 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 10:23

Juntada de ata de audiência
16/06/2021 20:07

Juntada de documento comprobatório
16/06/2021 19:21

Juntada de arquivo de vídeo
16/06/2021 09:31

Juntada de Certidão
01/06/2021 03:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
25/05/2021 02:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 24/05/2021 23:59.
24/05/2021 22:45

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:48

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:20

Juntada de Certidão
18/05/2021 04:42

Publicado Intimação em 18/05/2021.
18/05/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 17:54

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2021 14:40

Juntada de Certidão
13/05/2021 14:27

Expedição de Carta precatória.
13/05/2021 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 10:45

Juntada de Certidão
12/05/2021 16:04

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/06/2021 14:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
12/05/2021 13:35

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 10:01

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:00

Juntada de Certidão
28/04/2021 15:07

Juntada de e-mail
28/04/2021 06:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 19/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:40

Juntada de Certidão
13/04/2021 21:40

Juntada de manifestação
13/04/2021 01:44

Publicado Intimação em 13/04/2021.
13/04/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003897-34.2016.4.01.3905 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA Advogado do(a) REU: RAQUEL COUTO TERRA - PA018123 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "A defesa alega na petição de ID 497998392 que apresentou resposta à acusação na carta precatória enviada para citação do réu.

Ocorre que a defesa deve ser apresentada neste processo principal e não na carta precatória para citação.

Mesmo tendo requerido a habilitação nestes autos, deixou de apresentar a resposta que teria sido protocolada na carta precatória.

Dessa forma, considero válidos os atos até então praticados pela DPU na defesa do acusado que, a partir deste momento, será defendido pela procuradora habilitada.

DEFIRO a habilitação requerida na ID 497998392.

Como forma de evitar a alegação de qualquer prejuízo à defesa, intime-se a defesa constituída para, querendo, indicar testemunhas de defesa com qualificação completa, incluindo endereço físico e eletrônico e telefone para contato.

Intime-se o MPF, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 499392426, requerendo o que entender de direito.

Considerando que a testemunha de acusação não foi encontrada no endereço indicado e que o réu não possui acesso à internet para participar da audiência, RETIRO de pauta a audiência designada para 13/04/2021, às 13:30h, que será oportunamente remarcada, oportunizando ao réu o comparecimento presencial.

Publique-se.

Intimem-se."
09/04/2021 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 14:42

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 13/04/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
08/04/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:49

Conclusos para despacho
08/04/2021 12:48

Juntada de informação
02/04/2021 02:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 19:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 16:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 29/03/2021 23:59.
23/03/2021 09:43

Juntada de Certidão
22/03/2021 19:16

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 14:37

Juntada de e-mail
12/03/2021 10:58

Expedição de Carta precatória.
12/03/2021 10:58

Expedição de Carta precatória.
11/03/2021 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 10:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/04/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
11/03/2021 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2021 10:57

Conclusos para decisão
01/03/2021 09:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 22/02/2021 23:59.
28/02/2021 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
23/02/2021 04:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA em 22/02/2021 23:59.
02/02/2021 11:09

Juntada de resposta à acusação
24/01/2021 17:15

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
21/01/2021 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:23

Conclusos para despacho
20/01/2021 11:22

Juntada de Certidão
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0003897-34.2016.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:33

Juntada de Certidão de processo migrado
13/01/2021 17:33

Juntada de volume
13/01/2021 17:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/01/2021 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/01/2021 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/01/2021 22:37

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 CP'S PENDENTES - BAIXADAS PARA PERMITIR MIGRAÇÃO AO PJE.
12/01/2021 22:37

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 CP'S PENDENTES - BAIXADAS PARA PERMITIR MIGRAÇÃO AO PJE.
19/02/2020 09:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3638/2019 - COMARCA DE MOJU/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
19/02/2020 09:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3638/2019 - COMARCA DE MOJU/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
06/12/2019 15:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP'S N. 3635, 3637, 3638 E 3639/2019 - REMETIDAS POR MALOTE DIGITAL.
06/12/2019 15:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP'S N. 3635, 3637, 3638 E 3639/2019 - REMETIDAS POR MALOTE DIGITAL.
26/11/2019 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 3639
26/11/2019 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 3639
26/11/2019 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3638
26/11/2019 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3638
26/11/2019 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3637
26/11/2019 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3637
25/11/2019 16:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3632
25/11/2019 16:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3632
20/11/2019 15:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/11/2019 15:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/11/2019 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO À FL. 98. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CITAÇÃO DO ACUSADO JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA. OBSERVEM-SE OS ENDEREÇOS CONSTANTES À FL. 98. INTIME-SE. CIÊNCIA AO MPF.
20/11/2019 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO À FL. 98. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CITAÇÃO DO ACUSADO JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA. OBSERVEM-SE OS ENDEREÇOS CONSTANTES À FL. 98. INTIME-SE. CIÊNCIA AO MPF.
19/11/2019 15:04

Conclusos para despacho
19/11/2019 15:04

Conclusos para despacho
04/09/2019 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 5598/2018 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
04/09/2019 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 5598/2018 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
06/08/2019 15:34

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.35435 - MPF
06/08/2019 15:34

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.35435 - MPF
26/07/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2019 12:32

CARGA: RETIRADOS MPF
22/05/2019 12:32

CARGA: RETIRADOS MPF
28/03/2019 09:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
28/03/2019 09:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
19/03/2019 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA A FLS. 89.
19/03/2019 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA A FLS. 89.
14/03/2019 17:28

Conclusos para despacho
14/03/2019 17:28

Conclusos para despacho
10/01/2019 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
10/01/2019 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
19/12/2018 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF
19/12/2018 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF
10/12/2018 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5598
10/12/2018 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5598
16/10/2018 15:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/10/2018 15:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/10/2018 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FL. 87. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E TUCUMÃ/PA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TE
10/10/2018 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FL. 87. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E TUCUMÃ/PA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOAO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TE
04/10/2018 16:03

Conclusos para despacho
04/10/2018 16:03

Conclusos para despacho
21/09/2018 13:37

PARECER MPF: APRESENTADO - 51440
21/09/2018 13:37

PARECER MPF: APRESENTADO - 51440
20/09/2018 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
20/09/2018 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
03/09/2018 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF
03/09/2018 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2018 18:44

REMESSA ORDENADA: MPF
30/08/2018 18:44

REMESSA ORDENADA: MPF
30/08/2018 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 83.
30/08/2018 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 83.
30/08/2018 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RÉU NÃO ENCONTRADO
30/08/2018 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RÉU NÃO ENCONTRADO
26/06/2018 13:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3001
26/06/2018 13:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3001
03/05/2018 12:20

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/05/2018 12:20

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/05/2018 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, E INTIME-SE O ACUSADO JOÃO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA, NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 77, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.
03/05/2018 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, E INTIME-SE O ACUSADO JOÃO BATISTA DE MESQUITA BEZERRA, NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 77, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.
30/04/2018 14:58

Conclusos para despacho
30/04/2018 14:58

Conclusos para despacho
14/03/2018 14:11

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 011568
14/03/2018 14:11

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 011568
02/03/2018 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2018 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF
26/02/2018 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF
21/02/2018 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2018 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2018 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/02/2018 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/02/2018 15:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO NOS AUTOS
19/02/2018 15:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO NOS AUTOS
06/02/2018 19:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/02/2018 19:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
02/02/2018 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS., RECONHEÇO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, 4ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. RATIFICO TODOS OS A
02/02/2018 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS., RECONHEÇO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, 4ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. RATIFICO TODOS OS A
10/01/2018 17:05

Conclusos para decisão
10/01/2018 17:05

Conclusos para decisão
09/01/2018 17:05

PARECER MPF: APRESENTADO
09/01/2018 17:05

PARECER MPF: APRESENTADO
09/01/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/01/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
06/12/2017 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2017 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/12/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2017 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/12/2017 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/11/2017 17:25

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
21/11/2017 17:25

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
29/09/2017 18:07

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A SECAO JUDICIARIA DO PARA POR DECLINIO DE COMPETENCIA
29/09/2017 18:07

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A SECAO JUDICIARIA DO PARA POR DECLINIO DE COMPETENCIA
29/09/2017 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2017 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2017 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF
27/09/2017 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF
27/09/2017 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/09/2017 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/09/2017 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/09/2017 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/09/2017 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/09/2017 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/09/2017 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/09/2017 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/09/2017 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETÊNCIA À 4º VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
22/09/2017 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETÊNCIA À 4º VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
22/09/2017 10:28

Conclusos para decisão
22/09/2017 10:28

Conclusos para decisão
08/09/2017 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2017 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF
28/07/2017 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF
24/07/2017 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/07/2017 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/07/2017 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2017 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2017 12:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/07/2017 12:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/07/2017 12:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/07/2017 12:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/05/2017 09:07

OFICIO EXPEDIDO
25/05/2017 09:07

OFICIO EXPEDIDO
24/05/2017 16:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/05/2017 16:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/04/2017 10:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CERTIDÃO PROCESSUAL
03/04/2017 10:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CERTIDÃO PROCESSUAL
23/02/2017 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL.
23/02/2017 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL.
21/02/2017 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 919
21/02/2017 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 919
15/02/2017 12:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/02/2017 12:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/02/2017 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2017 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2017 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF
03/02/2017 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF
03/02/2017 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/02/2017 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/01/2017 16:04

DILIGENCIA CUMPRIDA
31/01/2017 16:04

DILIGENCIA CUMPRIDA
14/11/2016 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2016 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2016 09:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/11/2016 09:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/11/2016 15:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
11/11/2016 15:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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