TRF1 - 0011297-57.2019.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEZIO DOS SANTOS MOURA

CPF *45.***.*74-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de ELIEZIO DOS SANTOS MOURA em 25/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:53

    Publicado Edital em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO: 0011297-57.2019.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELIEZIO DOS SANTOS MOURA CPF: *45.***.*74-08 VALOR DA DÍVIDA: R$ 11.542,65, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 4.006.013586/19-84 DATA DA INSCRIÇÃO: 15/04/2019 NATUREZA: Multas e demais Sanções FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens.

    Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam) SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 1 de abril de 2022 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA

  • 05/04/2022 10:38

    Expedição de Edital.

  • 05/04/2022 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 17:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 19:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 08:11

    Decorrido prazo de ELIEZIO DOS SANTOS MOURA em 10/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 19:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/04/2021 05:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011297-57.2019.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ELIEZIO DOS SANTOS MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEZIO DOS SANTOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 19:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 11:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/04/2021 11:35

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/12/2020 16:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/11/2020 16:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/11/2020 19:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2020 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2020 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2020 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2020 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - remetidos à PRF

  • 06/02/2020 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2020 19:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2020 10:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/11/2019 15:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/06/2019 19:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/06/2019 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2019 18:49

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 06:38

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 16/05/2019 06:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/05/2019 13:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 06/05/2019 17:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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