TRF1 - 0003883-47.2001.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2021 16:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/11/2021 10:35
Juntada de informação
-
11/10/2021 14:43
Juntada de Informação
-
11/10/2021 14:43
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
11/10/2021 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2021 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
20/07/2021 01:50
Decorrido prazo de União Federal em 19/07/2021 23:59.
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15/07/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 00:15
Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE ANDRADE - ESPOLIO em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE MENEZES - ESPOLIO em 14/07/2021 23:59.
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15/07/2021 00:02
Decorrido prazo de MANOEL SERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO em 14/07/2021 23:59.
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15/07/2021 00:01
Decorrido prazo de DJALMA DE MENDONCA em 14/07/2021 23:59.
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15/07/2021 00:01
Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
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14/07/2021 00:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 13/07/2021 23:59.
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01/07/2021 15:05
Cancelada a movimentação processual
-
01/07/2021 15:05
Cancelada a movimentação processual
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01/06/2021 00:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
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01/06/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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31/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003883-47.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003883-47.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MIGUEL DE MENEZES - ESPOLIO e outros Advogados do(a) REU: ANTONIO GUERRA LIMA - BA1897, JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS - BA10710 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CORDEIRO DA SILVA JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS - (OAB: BA10710) ANTONIO GUERRA LIMA - (OAB: BA1897) PEDRO NUNES DE ANDRADE - ESPOLIO JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS - (OAB: BA10710) ANTONIO GUERRA LIMA - (OAB: BA1897) MANOEL SERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS - (OAB: BA10710) ANTONIO GUERRA LIMA - (OAB: BA1897) DJALMA DE MENDONCA JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS - (OAB: BA10710) ANTONIO GUERRA LIMA - (OAB: BA1897) ANTONIO MIGUEL DE MENEZES - ESPOLIO JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS - (OAB: BA10710) ANTONIO GUERRA LIMA - (OAB: BA1897) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/05/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 14:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/05/2021 13:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
-
24/05/2021 14:17
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.12/2021-AGU
-
28/04/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/03/2021 -
13/04/2021 15:44
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 12/2021 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
08/03/2021 12:08
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
-
04/03/2021 17:29
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
17/11/2020 14:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896907 PETIÇÃO
-
27/10/2020 14:44
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.59/2020-MPF
-
16/06/2020 16:00
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 59/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
09/03/2020 16:43
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
03/03/2020 17:00
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 38/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
27/02/2020 09:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
21/02/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2020 -. Destino: DIGITAL
-
11/02/2020 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/02/2020 12:42
PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
-
10/01/2020 15:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/01/2020 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/01/2020 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (DISPONIBILIZAÇÃO DO INTEIRO TEOR)
-
05/12/2019 12:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/12/2019 12:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
20/11/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
07/11/2019 14:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/11/2019 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/11/2019 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO(PAUTA DE 20.11.2019)
-
04/11/2019 20:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2019
-
30/10/2019 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/10/2019 16:21
PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20-11-2019
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27/09/2019 14:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/09/2019 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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27/09/2019 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO
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23/08/2019 15:58
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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23/08/2019 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/08/2019 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
29/03/2017 15:41
VISTOS EM INSPEÇÃO
-
15/07/2010 11:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2010 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/07/2010 11:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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14/07/2010 18:20
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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14/07/2010 10:16
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
28/10/2005 09:25
Baixa Definitiva A - VARA DE ORIGEM
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27/10/2005 16:45
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 27/09/2005
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23/09/2005 16:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 979/2005
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23/09/2005 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1603133 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
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09/09/2005 08:00
Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 19
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06/09/2005 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/09/2005. Nº de folhas do processo: 85
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06/09/2005 15:30
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - À UNIÃO FEDERAL Nº 979/05
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31/08/2005 16:01
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES.FEDERAL CARLOS MOREIRA C/ REL.VOTO EMENTA
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29/08/2005 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
09/08/2005 15:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2005
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01/03/2005 18:16
CONCLUSÃO AO RELATOR
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01/03/2005 18:15
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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01/03/2005 14:15
PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
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28/02/2005 10:32
PROCESSO REMETIDO A CORIP
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25/02/2005 18:29
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATORA C/ DESP. DECLARANDO O IMPEDIMENTO E DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO
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17/01/2005 19:31
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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12/08/2004 14:20
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)
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20/04/2004 16:07
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
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26/09/2001 16:57
CONCLUSÃO AO RELATOR
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26/09/2001 16:56
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUÍZA ASSUSETE MAGALHÃES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2010
Ultima Atualização
02/06/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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