31/08/2022 11:10

Baixa Definitiva
31/08/2022 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/05/2021 01:04

Decorrido prazo de LEA MARIA BURNIER GANIMI COSTA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:00

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO DE ASSIS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:59

Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:59

Decorrido prazo de LEA MARIA BURNIER GANIMI COSTA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:58

Decorrido prazo de MANOEL ALONSO VILLAS BOAS em 21/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de JOAO DE MENEZES FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de JOAO DE MENEZES FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de JOAO DE MENEZES FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de JOAO DE MENEZES FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de JOAO DE MENEZES FILHO em 18/05/2021 23:59.
05/04/2021 14:45

Juntada de manifestação
05/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005293-82.2007.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005293-82.2007.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: LEA MARIA BURNIER GANIMI COSTA e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA - MG73531-A POLO PASSIVO: MARCOS HELUEY MOLINARI e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS FACIO - MG57615-A Advogado do(a) APELADO: AROLDO PLINIO GONCALVES - MG13735-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA - MG73531-A Advogado do(a) APELADO: DENISE SETTE ROCHA DE MENEZES - MG81459 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS HELUEY MOLINARI JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/03/2021 16:58

Conclusos para decisão
29/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 05:14

Juntada de certidão de processo migrado
21/12/2020 05:14

Juntada de volume
21/12/2020 05:12

Juntada de volume
01/12/2020 11:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/11/2020 09:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/11/2020 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/11/2020 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/11/2020 10:25

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
25/11/2020 10:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/11/2020 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899177 CONTRA-RAZOES
09/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
04/11/2020 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894837 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
03/11/2020 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
29/10/2020 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/03/2020 15:06

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/03/2020
29/01/2020 08:29

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/01/2020 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2020. Nº de folhas do processo: 316
15/01/2020 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/01/2020 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
14/01/2020 12:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/01/2020 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
27/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para sanar omissão, sem alteração do resultado do julgamento
06/11/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06.11.2019 E DIVULGADA EM 05.11.2019
28/10/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2019
14/09/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
06/09/2019 10:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
06/09/2019 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
01/08/2019 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767285 PETIÇÃO
09/07/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ED
05/07/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/06/2019 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750228 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
19/06/2019 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/06/2019 15:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/06/2019 15:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 12/06/2019
15/05/2019 08:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/05/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2019. Nº de folhas do processo: 304
06/05/2019 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/04/2019 11:03

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
25/04/2019 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2019 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
25/04/2019 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
25/04/2019 11:46

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
25/04/2019 10:40

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
25/04/2019 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
25/04/2019 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
25/04/2019 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2019 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
03/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e ao reexame necessário e deu provimento à apelação da requerida
11/03/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.03.2019 E DIVULGADA EM 08.03.2019
27/02/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019
30/04/2018 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
30/04/2018 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
09/11/2017 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9 VARA SJMT
09/11/2017 18:02

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
07/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/11/2017 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
11/07/2016 18:20

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
11/07/2016 18:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2016 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/07/2016 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/07/2016 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2016 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
19/02/2016 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
19/02/2016 11:51

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
19/02/2016 11:49

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
19/02/2016 11:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2016 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/02/2016 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2015 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2015 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
02/12/2015 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
02/12/2015 17:54

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 18:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
14/07/2014 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
09/12/2011 12:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2011 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
07/12/2011 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
06/12/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2011

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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