TRF1 - 0017052-71.2019.4.01.3300

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

ADAILTON CORREIA CERQUEIRA

CPF *22.***.*67-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA

CPF *94.***.*20-97

PATRICIA BARBOSA SANTOS

CPF *38.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 16:23

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 16:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/07/2022 16:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/04/2022 09:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intime-se a parte autora para, em última oportunidade, promover o andamento do feito, devendo cumprir o ato retro em 10 dias.

  • 19/04/2022 10:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2022 18:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/04/2022 18:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2022 10:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria Conjunta dos Juizados Especiais Federais/BA n. 001 de 18 de fevereiro de 2022: Considerando a inexistência momentânea de orçamento para custeio de honorários periciais em ações contra o INSS, intime-se a parte autora para dizer se tem interesse em antecipar o pagamento dos honorários do perito (artigo 82 do Código de Processo Civil) e, em caso positivo, comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito, em conta judicial, da importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - Tabela V, Anexo Único da Resolução CFJ n. 305/2014 e Portaria Conjunta JEF's/BA n. 006 de 17 de setembro de 2021-, a fim de viabilizar a designação do exame socioeconômico e o prosseguimento do feito (artigo 2º, caput).

    O depósito judicial (operação 005) deve ser feito no valor dos honorários periciais, em conta vinculada a este processo.

    A emissão da guia de depósito poderá ser realizada diretamente no portal judicial da Caixa Econômica Federal, acessando ao seguinte site: https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-federal/.

    Comprovada a realização do depósito, encaminhem-se os autos para designação de perícia, na forma prevista pela Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 002 de 10 de dezembro de 2020 (artigo 2º, § 1º).

    Diferentemente, não havendo manifestação da parte autora ou havendo manifestação contrária à antecipação do pagamento dos honorários, deverá a Secretaria suspender o processo pelo prazo de 03 (três) meses, renovável uma única vez por mais 03 (três) meses, a menos que em momento anterior seja aprovado projeto de lei ou adotada outra providência, que delibere acerca do custeio dos honorários periciais no âmbito da Justiça Federal (artigo

  • 18/03/2022 12:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2022 14:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2022 14:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/11/2021 19:02

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 11/11/2021 19:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 11/11/2021 18:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/11/2021 18:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2021 12:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em virtude da não realização da perícia, FICA REMARCADA A PERÍCIA conforme abaixo: Perito: MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 28/09/2021 às 11:00 h Local da Perícia: AV LUÍS VIANA FILHO (PARALELA), 6462, EMPRESARIAL WALL STREET, TORRE A, SALA 1020, PATAMARES, CEP. 41.730-101, SALVADOR/BA, Referência:AO LADO DA FERREIRA COSTA, BA.

    O autor deve apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.:identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de Pedido/Petição Inicial, e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc.

    O não comparecimento da parte autora à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485 do CPC.

    O perito deverá responder à quesitação unificada, constante no Anexo II, da PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA nº 002 de 10 de dezembro de 2020, no caso de pedido de benefício assistencial ao portador de incapacidade (QUESITOS ANEXOS ABAIXO- PERÍCIA MÉDICA).

    Ficam mantidos os demais termos da decisão anterior.

    Intimem-se.

  • 20/04/2021 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2021 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO - POR EMAIL

  • 20/04/2021 11:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2021 11:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 20/04/2021 11:30

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/04/2021 09:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2021 17:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO POR EMAIL

  • 15/04/2021 17:40

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/04/2021 17:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 15/04/2021 17:36

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2020 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2020 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2020 21:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 11/10/2020 20:16

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 11/10/2020 19:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 11/10/2020 19:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO PER JEF REMARCADA - INT PARTES

  • 13/07/2020 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 13/07/2020 13:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/05/2020 20:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2020 18:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2020 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2020 14:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/10/2019 20:01

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

  • 23/09/2019 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2019 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2019 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 19/09/2019 15:07

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 19/09/2019 15:06

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 19/09/2019 15:06

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 19/09/2019 15:06

    CitaçãoORDENADA

  • 19/09/2019 15:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2019 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2019 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2019 16:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/05/2019 10:39

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2019 10:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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