12/04/2022 15:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/04/2022 01:47

Decorrido prazo de ADAUTO BORGES em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2022 23:59.
16/03/2022 20:02

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 16:23

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:17

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2021 10:20

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
27/05/2021 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2021 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) determino o SOBRESTAMENTO do presente feito até ulterior deliberação do STJ.

Atos do(a) Exmo(a):CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS||
30/04/2021 20:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
20/04/2021 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 22/04/2021.
20/04/2021 09:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
14/05/2019 18:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/04/2019 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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