19/10/2022 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.
03/10/2022 16:59

Juntada de manifestação
30/09/2022 18:30

Juntada de manifestação
23/09/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 01:06

Decorrido prazo de FREDSON SHELBY LYRA VIEIRA em 16/08/2022 23:59.
06/07/2022 10:17

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 08:38

Juntada de manifestação
23/06/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - INTIMAÇÃO ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2022 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
25/05/2022 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/05/2022 13:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/05/2022 11:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/05/2022 10:44

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
06/04/2022 19:54

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
05/04/2022 19:37

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/04/2022 19:37

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/03/2022 08:48

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/03/2022 09:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/02/2022 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FREDSON SHELBY LYRA VIEIRA
10/02/2022 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/02/2022 12:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/02/2022 17:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/10/2021 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2021 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/08/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
27/08/2021 19:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/08/2021 18:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/08/2021 08:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/06/2021 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FREDSON SHELBY LYRA VIEIRA
30/06/2021 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/06/2021 11:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/06/2021 11:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/06/2021 11:35

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Primeira Turma Recursal, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
06/11/2019 15:58

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
30/10/2019 14:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2019 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2019 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FREDSON SHELBY LYRA VIEIRA
14/10/2019 09:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/09/2019 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2019 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FREDSON SHELBY LYRA VIEIRA
04/09/2019 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/08/2019 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
23/08/2019 18:09

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/08/2019 17:39

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/07/2019 19:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2019 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2019 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2019 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FREDSON SHELBY LYRA VIEIRA
08/07/2019 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
02/07/2019 20:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/07/2019 20:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
02/07/2019 20:15

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
11/06/2019 10:28

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/04/2019 19:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/04/2019 08:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2019 08:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2019 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/04/2019 20:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
12/03/2019 20:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/03/2019 11:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/03/2019 18:16

RECURSO RECEBIDO
27/11/2018 18:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/11/2018 14:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2018 07:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2018 21:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/11/2018 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
09/11/2018 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/11/2018 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
07/11/2018 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/11/2018 13:38

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
09/10/2018 15:08

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/09/2018 12:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/09/2018 10:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2018 14:55

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/08/2018 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/08/2018 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
16/08/2018 17:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/08/2018 13:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/07/2018 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/07/2018 12:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2018 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - PUBL PREVISTA PARA O DIA 06/07/2018
04/07/2018 08:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/07/2018 08:31

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
22/06/2018 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/06/2018 16:35

CitaçãoORDENADA
15/06/2018 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
15/06/2018 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/06/2018 16:32

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
12/06/2018 18:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/04/2018 06:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2018 13:55

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/03/2018 12:44

CitaçãoORDENADA
06/03/2018 12:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/03/2018 11:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/02/2018 16:25

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/02/2018 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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