TRF1 - 0006649-68.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CARLOS SOUZA LIMA

CPF *99.***.*13-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 15:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 17/03/2022 15:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/03/2022 15:12

    Juntada de contrarrazões

  • 18/02/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:50

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 29/11/2021 16:55

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:12

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 09:52

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 09/08/2021 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 09/08/2021 10:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 12/07/2021 13:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/07/2021 13:55

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - EMBARGOS - COM RESPOSTA

  • 02/07/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2021 17:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS SOUZA LIMA

  • 21/06/2021 17:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.

  • 18/06/2021 13:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 18/06/2021 13:50

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 27/05/2021 01:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2021 22:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2021 18:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/05/2021 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS SOUZA LIMA

  • 06/05/2021 16:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Primeira Turma Recursal, por unanimidade, negar provimento ao recurso.

  • 29/04/2021 18:54

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/04/2021 09:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 22/04/2021.

  • 20/04/2021 09:11

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 04/11/2019 18:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/10/2019 10:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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