16/12/2021 21:26

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
26/09/2019 16:35

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/08/2019 17:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/07/2019 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
23/07/2019 15:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO - INTIMAR PARTE RÉ - 10 D - CONTRARRAZÕES
23/07/2019 15:55

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
10/06/2019 10:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2019 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2019 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2019 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/05/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADEMAR GONCALVES DE ALMEIDA
24/05/2019 11:29

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
28/03/2019 13:40

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/03/2019 09:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2019 08:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2019 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/03/2019 17:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
07/03/2019 14:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2019 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/02/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADEMAR GONCALVES DE ALMEIDA
19/02/2019 14:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
04/02/2019 15:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/01/2019 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2018 21:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO EM 13/12/2018 COM VALIDADE EM 14/12/2018
10/12/2018 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/11/2018 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2018 16:47

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/11/2018 09:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/10/2018 19:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/09/2018 16:14

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/09/2018 16:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO BARBOSA MAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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