TRF6 - 0055092-24.2012.4.01.3800

04/09/2025 18:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

07/04/2025 13:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/04/2021 11:48

Juntado(a) - Petição Inicial

20/09/2013 08:25

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF S/BAIXA

20/09/2013 08:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

20/09/2013 08:23

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/09/2013 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/09/2013 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - à UNIÃO P/ CONTRARRAZÕES

10/09/2013 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - fn

05/09/2013 07:52

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

20/08/2013 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/08/2013 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2013 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/08/2013 14:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE APELAÇÃO DAS PARTES NO EFEITO DEVOLUTIVO

05/08/2013 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2013 08:29

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

10/07/2013 15:50

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/07/2013 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

05/07/2013 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2013 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/07/2013 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/07/2013 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/07/2013 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIÊNCIA DA SENTENÇA AO(S) IMPETRADO(S); AO ÓRGÃO DE REPR. JUR.; E AO MPF

28/06/2013 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMA O IMPETRADO, ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO E MPF DA SENTENÇA

24/06/2013 16:21

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/06/2013 16:20

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

08/05/2013 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/01/2013 09:34

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

09/01/2013 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/12/2012 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO MPF P/ PARECER

11/12/2012 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 1350/2012 (intima MPF para parecer)

11/12/2012 13:23

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

10/12/2012 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/12/2012 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2012 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/11/2012 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012 13:27

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

28/11/2012 10:49

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

21/11/2012 12:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2012 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2012 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/11/2012 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/11/2012 17:24

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - 01 ofício/notificação para impetrado; 01 ofício p/ Órgão de Repr. Jur.

12/11/2012 16:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - n. 1350/3v/2012 (autoridade coatora) e 1351/3v/2012 (órgão representação)

09/11/2012 17:14

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/11/2012 17:13

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

07/11/2012 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2012 19:29

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/10/2012 19:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012 18:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.