TRF1 - 0071083-71.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2021 00:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 01/03/2021 -
16/04/2021 18:16
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2021 01:21
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/03/2021 01:21
Juntada de volume
-
20/03/2021 01:20
Juntada de volume
-
20/03/2021 01:19
Juntada de volume
-
20/03/2021 01:16
Juntada de volume
-
20/03/2021 01:16
Juntada de volume
-
20/03/2021 01:13
Juntada de volume
-
18/03/2021 10:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
18/03/2021 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
01/03/2021 15:42
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
01/03/2021 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
01/03/2021 13:47
MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
-
24/04/2020 17:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/12/2019 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
13/12/2019 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
13/12/2019 17:20
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
10/12/2019 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 01 PARA COPIA
-
10/12/2019 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA CÓPIA
-
10/12/2019 09:00
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
09/12/2019 15:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
03/12/2019 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
29/11/2019 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-35/D
-
29/11/2019 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA.
-
28/11/2019 13:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
-
06/11/2019 13:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - (RETIRADA EM 07/11/2019)
-
14/10/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/10/2019 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
10/10/2019 07:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
09/10/2019 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
09/10/2019 13:31
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
03/10/2019 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO - não conheceu do agravo interno
-
23/09/2019 13:31
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
19/09/2019 11:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2019
-
27/08/2019 17:01
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
27/08/2019 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/08/2019 11:05
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/08/2019 11:04
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
22/08/2019 11:46
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
19/08/2019 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
19/08/2019 09:07
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
-
11/06/2019 15:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
11/06/2019 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/06/2019 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/06/2019 15:02
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
10/05/2019 17:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
03/04/2019 08:33
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/01/2019 16:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604331 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/12/2018 15:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
21/11/2018 08:22
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/10/2018 16:38
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CPFL SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS , INDUSTRIA E COMERCIO
-
19/10/2018 08:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
19/10/2018 08:08
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
30/07/2018 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
30/07/2018 10:28
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
11/07/2018 14:24
PROCESSO RECEBIDO
-
10/07/2018 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/07/2018 15:57
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
26/06/2018 13:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4504570 CONTRA-RAZOES
-
26/06/2018 13:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495375 CONTRA-RAZOES
-
19/06/2018 15:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/J
-
04/06/2018 13:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
08/05/2018 08:04
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
04/05/2018 18:34
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 22 B
-
16/04/2018 17:09
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
12/04/2018 16:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
11/04/2018 17:37
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - CÓPIA
-
10/04/2018 15:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438229 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
10/04/2018 15:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430110 RECURSO ESPECIAL
-
03/04/2018 15:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 06
-
13/03/2018 16:39
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/03/2018 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
16/02/2018 16:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
15/02/2018 16:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - CÓPIA
-
09/02/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/02/2018 )
-
07/02/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018. Nº de folhas do processo: 729. Destino: ARM 33-F
-
06/02/2018 17:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-H
-
06/02/2018 16:05
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/02/2018 (421/520)
-
06/02/2018 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
29/01/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/01/2018 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/01/2018 - DISPONIBILIZADO EM 17/01/2018 - PAGS. 8-80
-
16/01/2018 08:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2018
-
20/10/2017 18:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/10/2017 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
20/10/2017 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
19/10/2017 15:29
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
16/10/2017 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/H
-
13/10/2017 18:08
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
-
13/10/2017 17:08
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
-
23/05/2017 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
22/05/2017 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
19/05/2017 17:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4196059 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
25/04/2017 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
21/04/2017 18:34
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 H - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
11/04/2017 16:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4175664 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
10/04/2017 18:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D
-
06/04/2017 17:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
04/04/2017 18:23
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
04/04/2017 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
04/04/2017 08:10
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
10/03/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/03/2017)
-
09/03/2017 15:17
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
08/03/2017 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2017. Nº de folhas do processo: 711. Destino: ARM. 26-C
-
03/03/2017 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 15-B
-
03/03/2017 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
02/03/2017 17:36
PROCESSO REQUISITADO - PARA CERTIDÃO
-
20/02/2017 12:53
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2017. DISPONIBILIZADA EM 17/02/2017.
-
06/02/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Remessa Oficial
-
26/01/2017 14:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 - DISPONIBILIZADA EM 26/01/2017 (PÁGS. 5679/5718)
-
25/01/2017 12:54
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2017
-
09/12/2016 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
07/12/2016 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
07/12/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2016
Ultima Atualização
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0006441-50.2019.4.01.3400
Paulo Cruz
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Matheus Mendes Rezende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2019 00:00
Processo nº 0012043-66.2013.4.01.4100
Conselho Regional de Engenharia Arquitet...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Sergio da Silva Maciel Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2013 17:15
Processo nº 0012043-66.2013.4.01.4100
Conselho Regional de Engenharia Arquitet...
Conselho Regional de Engenharia Arquitet...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2014 12:30
Processo nº 0012043-66.2013.4.01.4100
Conselho Regional de Engenharia Arquitet...
Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Sergio da Silva Maciel Junior
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2024 09:00
Processo nº 0009230-02.2017.4.01.3300
Mario Ferreira Carvalho Dantas Junior
Uniao Federal
Advogado: Danilo Sabino Labanca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2017 00:00