TRF1 - 0012043-66.2013.4.01.4100

17/09/2024 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2024 11:08

Transitado em Julgado em 17/09/2024

06/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653582/2024

06/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653596/2024

06/08/2024 18:57

Protocolizada Petição 653596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 18:57

Protocolizada Petição 653582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 539746/2024 - PET

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539746 - PET no AREsp 1323592 - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Pedido não conhecido

26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 539746/2024

26/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 539746/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

20/05/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/05/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 614/615.

14/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/05/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

14/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/05/2024 16:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2018 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/08/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2018

20/08/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2018 08:38

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, a fim de que o exame do recurso especial somente ocorra após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o recurso

17/08/2018 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/07/2018 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/07/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/07/2018 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO