STJ - 0071862-12.2013.4.01.0000

02/06/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 16:03

Transitado em Julgado em 02/06/2022

12/04/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279444/2022

12/04/2022 18:48

Protocolizada Petição 279444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 16:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/03/2021 19:06

Juntada de Petição de ofício nº 139371/2021

03/03/2021 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2021 16:08

Ato ordinatório praticado (Petição 139371/2021 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/03/2021 14:16

Protocolizada Petição 139371/2021 (OF - OFÍCIO) em 02/03/2021

11/09/2020 17:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2020 16:35

Juntada de Petição de nº 647911/2020

10/09/2020 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado (Petição 647911/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/09/2020 14:29

Protocolizada Petição 647911/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2020

04/09/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

02/09/2020 18:20

Juntada de Petição de nº 619825/2020

02/09/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2020 11:34

Ato ordinatório praticado (Petição 619825/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/09/2020 11:31

Protocolizada Petição 619825/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2020

03/05/2019 18:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/05/2019 11:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 247155/2019 (Juntada Automática)

03/05/2019 11:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2019 11:22

Protocolizada Petição 247155/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2019

22/03/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/03/2019 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/03/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2019 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2019 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/02/2019 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2019 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO