16/12/2021 21:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
28/09/2020 07:51

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/09/2020 07:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/09/2020 07:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/09/2020 13:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2020 19:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RODRIGUES DA FONSECA
31/08/2020 19:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/08/2020 19:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/08/2020 19:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/08/2020 23:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2020 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/07/2020 18:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
09/07/2020 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RODRIGUES DA FONSECA
09/07/2020 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/07/2020 17:58

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/02/2020 11:37

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/10/2019 03:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2019 17:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2019 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RODRIGUES DA FONSECA
27/09/2019 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/09/2019 16:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/08/2019 15:05

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
06/08/2019 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2019 09:45

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/07/2019 16:19

CitaçãoORDENADA
18/07/2019 16:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/07/2019 21:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/06/2019 11:43

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/06/2019 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0041913-03.2010.4.01.3700

Uniao Federal

Luciana Marao Felix

Advogado: Jose David Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2010 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0041913-03.2010.4.01.3700

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Pedro de Sousa Lobato

Advogado: Fabricio Mendes Lobato

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0075029-49.2014.4.01.3800

Joel Ovidio

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2014 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0074888-64.2013.4.01.3800

Fazenda Nacional

Hotelaria Brasil LTDA

Advogado: Natalia Adriao Freitas da Silva Previter...

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2019 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0074888-64.2013.4.01.3800

Hotelaria Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Orlando Pereira Machado Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2013 19:18

Exibir Processo