STJ - 0074888-64.2013.4.01.3800

10/03/2020 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/03/2020 11:28

Transitado em Julgado em 19/12/2019

02/12/2019 18:01

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 812548/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 18:01

Protocolizada Petição 812548/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2019

28/11/2019 19:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 804510/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 19:51

Protocolizada Petição 804510/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2019

27/11/2019 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 535964/2019 - AgInt

26/11/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0535964 - AgInt no REsp 1807814 - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de HOTELARIA BRASIL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 535964/2019 - AgInt no REsp 1807814

19/11/2019 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - Pauta de 19/11/2019 (Sessão Virtual)

19/11/2019 11:50

Juntada de Petição de nº 769484/2019

19/11/2019 11:05

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2019 08:23

Ato ordinatório praticado (Petição 769484/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/11/2019 18:26

Protocolizada Petição 769484/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2019

12/11/2019 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000904-2019-AJC-1T)

11/11/2019 14:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2019 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 535964/2019 - AgInt no REsp 1807814/MG

23/10/2019 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2019 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

30/08/2019 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2019 Petição Nº 535964/2019 -

29/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535964/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)

28/08/2019 17:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 535964/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 17:52

Protocolizada Petição 535964/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2019

12/08/2019 19:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 480917/2019 (Juntada automática)

12/08/2019 19:25

Protocolizada Petição 480917/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2019

07/08/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

06/08/2019 10:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

01/07/2019 09:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/06/2019 15:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 402316/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 15:18

Protocolizada Petição 402316/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2019

30/04/2019 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2019 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2019 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/04/2019 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO