TRF1 - 0040324-23.2012.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

CNPJ: 01.567.601/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMERALDA DIAS CASTRO CAVALCANTE

CPF *24.***.*30-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 18:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 12/05/2022 18:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/05/2022 18:37

    Juntada de Informação

  • 12/05/2022 18:37

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 16/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de ESMERALDA DIAS CASTRO CAVALCANTE em 15/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 01:11

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 19/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 23:24

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 11/11/2021 16:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/11/2021 16:17

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/11/2021 01:24

    Decorrido prazo de ESMERALDA DIAS CASTRO CAVALCANTE em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 20/10/2021 16:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/10/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 15:59

    Incluído em pauta para 10/11/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 18/10/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de ESMERALDA DIAS CASTRO CAVALCANTE em 04/06/2021 23:59.

  • 28/04/2021 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040324-23.2012.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040324-23.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO: ESMERALDA DIAS CASTRO CAVALCANTE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESMERALDA DIAS CASTRO CAVALCANTE ESMERALDA DIAS CASTRO CAVALCANTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/04/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 15:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/04/2020 22:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/04/2020 22:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/04/2020 22:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 02/04/2020 19:46

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 27/03/2020 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/03/2020 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 04/11/2019 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 318/2019, PRF

  • 21/10/2019 12:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 318/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 18/10/2019 08:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/09/2019 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/09/2019 11:22

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/09/2019 19:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/09/2019 19:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/09/2019 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/09/2019 19:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 535 - STF (597854)

  • 08/02/2018 17:21

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597854

  • 08/02/2018 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/03/2016 14:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597854

  • 14/03/2016 14:02

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 26/10/2015 10:34

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/07/2015 09:08

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 22/07/2015 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/07/2015 09:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/07/2015 09:42

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 19/06/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 22/05/2015 13:05

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº71/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1

  • 14/05/2015 09:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637741 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 05/05/2015 11:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 04/05/2015 14:59

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 04/05/2015 13:44

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 30/03/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/03/2015 10:27

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 17/07/2014 17:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/07/2014 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/07/2014 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/07/2014 17:13

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 15/04/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 19/03/2014 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/03/2014 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2014 11:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/03/2014 10:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3327695 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/03/2014 10:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3327693 RECURSO ESPECIAL

  • 28/02/2014 17:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313954 PETIÇÃO

  • 24/02/2014 14:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12-02-2014

  • 21/02/2014 15:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 311-2014 PRF

  • 21/02/2014 14:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 318/2014 PRR

  • 18/02/2014 14:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 311/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 18/02/2014 14:10

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 318/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 18/02/2014 08:49

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/02/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2014 -

  • 13/02/2014 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/02/2014 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/02/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/01/2014 17:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/01/2014 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/01/2014 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/01/2014 17:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 1883-2013 PRF

  • 07/01/2014 19:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3272672 PETIÇÃO

  • 07/01/2014 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3274015 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/12/2013 13:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1883/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 16/12/2013 13:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1886/2013 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/12/2013 09:52

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/12/2013 14:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2013.

  • 05/12/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2013 -

  • 03/12/2013 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/12/2013 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

  • 14/11/2013 14:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/11/2013 14:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2013

  • 28/10/2013 15:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/10/2013 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/10/2013 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/10/2013 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3230446 PARECER (DO MPF)

  • 18/10/2013 17:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 1552/2013 PRR

  • 15/10/2013 10:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1552/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 14/10/2013 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/10/2013 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 11/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2013

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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