TRF1 - 0048298-47.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MATEUS AGUIAR LOPES

CPF *14.***.*78-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 10:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/10/2022 14:51

    Juntada de Informação

  • 05/10/2022 14:51

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/10/2022 02:14

    Decorrido prazo de MATEUS AGUIAR LOPES em 03/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/08/2022 18:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2022 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:58

    Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 24/06/2022 19:41

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 24/06/2022 19:41

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/05/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:20

    Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimentos Dra Lília.

  • 25/03/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de MATEUS AGUIAR LOPES em 24/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2022 01:46

    Decorrido prazo de MATEUS AGUIAR LOPES em 21/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/11/2021 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:48

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 26/09/2021 15:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/08/2021 09:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.

  • 20/08/2021 09:05

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021

  • 20/08/2021 08:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 29/04/2021 18:01

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 20/04/2021 09:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 22/04/2021.

  • 20/04/2021 09:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 04/11/2020 16:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/10/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2020 02:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2020 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 25/09/2020 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MATEUS AGUIAR LOPES

  • 24/09/2020 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 11/09/2020 20:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2020 15:24

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 13/08/2020 15:22

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES

  • 21/07/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2020 11:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 08/07/2020 11:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 08/07/2020 11:11

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 27/05/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2020 02:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2020 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 14/05/2020 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MATEUS AGUIAR LOPES

  • 14/05/2020 13:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 31/03/2020 15:10

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 19/03/2020 08:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/03/2020.

  • 19/03/2020 08:00

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/03/2020

  • 17/01/2020 12:07

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/01/2020 12:06

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EMBARGOS COM CONTRARRAÕES

  • 12/11/2019 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/11/2019 13:40

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 12/11/2019 13:39

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 27/08/2019 02:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2019 14:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MATEUS AGUIAR LOPES

  • 15/08/2019 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/08/2019 10:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2019. PRAZO E-DJF1 06/09/2019

  • 08/08/2019 19:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 01/08/2019 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2019.

  • 01/08/2019 13:32

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/08/2019

  • 16/07/2019 17:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/07/2019 09:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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