TRF1 - 0054562-80.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES

CPF *81.***.*57-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 17:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/08/2022 13:56

    Juntada de Informação

  • 26/08/2022 13:56

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/08/2022 09:40

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2022 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/07/2022 10:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2022 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2022 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2022 19:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/06/2022 14:31

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 31/05/2022 16:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/05/2022 16:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:12

    Incluído em pauta para 26/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 14/03/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2022 17:11

    Juntada de contrarrazões

  • 18/02/2022 15:30

    Juntada de contrarrazões

  • 11/02/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 17:00

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 19:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/10/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:22

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:54

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 26/09/2021 15:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/08/2021 09:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.

  • 20/08/2021 09:05

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021

  • 20/08/2021 08:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 29/04/2021 18:01

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 20/04/2021 09:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 22/04/2021.

  • 20/04/2021 09:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 17/02/2021 11:28

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/01/2021 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2020 16:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 16/12/2020 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 25/11/2020 12:41

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2020 10:33

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 05/10/2020 10:31

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES

  • 01/09/2020 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2020 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 19/08/2020 15:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AOS INCIDENTES

  • 19/08/2020 15:05

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 19/08/2020 15:05

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 21/07/2020 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2020 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 09/07/2020 12:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/07/2020 16:52

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 10/06/2020 10:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 10/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/06/2020.

  • 10/06/2020 10:45

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/06/2020

  • 20/05/2020 09:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/05/2020 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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